OPERAÇÕES DA ONU
Eduarda Passarelli Hamann é Coordenadora do Programa de Consolidação da Paz do Instituto Igarapé . É advogada , e possui mestrado e doutorado em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( IRI / PUC-Rio ), obtidos em 2002 e 2007 respectivamente . Trabalhou como consultora em várias instituições brasileiras e internacionais , governamentais e não governamentais , como o Banco Mundial , Viva Rio , Canal Futura e Ministério de Desenvolvimento Social ( governo brasileiro ). Tem experiência como professora de graduação no IRI / PUC-Rio e de pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Cândido Mendes .
Notas Explicativas
1 . Agradeço imensamente pelos subsídios compartilhados pela 5 ª SubChefia do Estado-Maior do Exército Brasileiro . Também agradeço pelo apoio recebido de Renata Giannini , Maiara Folly e Pedro Maia , a quem não se pode atribuir qualquer responsabilidade pelo conteúdo do presente artigo .
2 . A 1 ª missão da ONU com participação de brasileiros foi aprovada pela Assembleia Geral no final de 1947 , mas os brasileiros só chegaram no terreno em meados de 1948 . A contagem tem início , portanto , na aprovação da missão e na decisão de enviar brasileiros , e não no desdobramento em si . 3 . Dados até dezembro de 2015 . 4 . Entre maio de 1965 e setembro de 1966 , o Brasil participou da Força Interamericana de Paz , missão da OEA , com três contingentes de aproximadamente 1.000 militares cada ( 3 batalhões de infantaria e 3 companhias de fuzileiros navais ), totalizando cerca de 3.330 tropas desdobradas , em rodízio , ao longo de 16 meses . Foi a única operação da OEA que contou com a participação de tropas brasileiras . As demais receberam , e algumas ainda recebem , o apoio de militares brasileiros em missão individual .
5 . Ao todo , houve / há mulheres brasileiras ( policiais e militares ) em 7 missões , desdobradas em 6 países : MINUSTAH ( Haiti ), UNI- FIL ( Líbano ), UNMIL ( Libéria ), UNMISS ( Sudão do Sul ), UNMISET / UNMIT ( Timor Leste ) e UNOCI ( Côte d ’ Ivoire ). 6 . DPKO ( vários anos ). 7 . Entrevistas com alguns militares do Exército indicaram que há , sim , veteranos mas não se sabe quantos são . No caso dos policiais , dos 423 profissionais com experiência em missões da ONU , 55 participaram de 2 ou mesmo 3 missões diferentes ( Exército Brasileiro 2016 ).
8 . O Capítulo VII da Carta da ONU diz respeito à ação coletiva , de todos os membros da organização , em situações de ameaça à paz , ruptura da paz e atos de agressão . Entre os instrumentos que podem ser autorizados estão as sanções , os embargos e também as controversas missões que autorizam o uso da força a despeito do consentimento das partes beligerantes . As últimas são fonte de polêmica entre um grande número de Estados-Membros , inclusive para o Brasil .
9 . Segundo Aguilar ( 2015 ), há vários benefícios em participar das missões da ONU , a exemplo de : ( 1 ) manter parte do efetivo adestrada em ambiente de conflito ; ( 2 ) renovar os equipamentos ; ( 3 ) de receber , no nível individual , um aporte financeiro extra uma vez desdobrado ; ( 4 ) aprimorar a doutrina militar devido à convivência com tropas de diferentes países ; entre outros .
10 . Por “ número significativo ” entende-se o emprego de no mínimo um batalhão ( de 600 a 1.000 militares ). 11 . ONU / DPKO ( 2015a ). 12 . ONU / DPKO ( 2015b ). 13 . Não foi possível obter informações sobre o número de especialistas civis brasileiros , autorizados e desdobrados pelo governo federal , em missões de manutenção da paz e missões políticas especiais .
14 . Os números incluem as missões do DPKO , as missões do DPA e a força multinacional autorizada pelo Conselho de Segurança ( INTERFET ).
15 . Entre 1989 e 2015 , houve 13 missões da ONU em países lusófonos : uma em Moçambique ( ONUMOZ ), cinco em Angola ( UNAVEM I , UNAVEM II , UNAVEM III , MONUA e UNMA ), seis no Timor Leste ( UNAMET , INTERFET , UNTAET , UNMISET , UNOTIL e UNMIT ) e uma na Guiné Bissau ( UNIOGBIS ). Todas as missões , exceto a última , estiveram / estão sob a coordenação do DPKO .
16 . Embora a UNIFIL tenha iniciado em 1964 , o Brasil só começou a participar em 2011 .
17 . O Brasil desdobrava um batalhão de infantaria ( aprox . 800 ), uma companhia de engenharia ( 200 ), dois postos de saúde avançados ( 40 médicos e assistentes ), além de cerca de 40 oficiais do Estado-Maior . Também contou com um pequeno número de observadores policiais e militares ( Brasil 2015 ).
18 . O ponto fora da curva é a UNEF I ( 1957-1967 ), que pode ser considerada sui generis e parece ter merecido tanto apoio por parte do Brasil unicamente por ter sido a primeira missão de paz da ONU .
19 . A INTERFET não é uma missão de manutenção da paz , de maneira que não foi incluída no cômputo do DPKO . Foi , porém , autorizada pelo Conselho de Segurança com mandato sob o Capítulo VII , de modo que é incluída na análise como “ missão da ONU ” e não como “ missão de manutenção da paz ” ou “ missão sob coordenação do DPKO ”. A INTERFET contou com um pelotão da Polícia do Exército ( 50 militares ). A UNTAET contou com observadores militares , oficiais do Estado-Maior e um pelotão da PE ( 50 , que posteriormente aumentou para 70 ). Os militares que estavam na UNTAET foram incorporados à UNMISET e , em 2004 , o efetivo da tropa passou de 70 para 125 ( uma companhia ) ( Brasil 2015 ).
MILITARY REVIEW Julho-Setembro 2016 61