Matriculas Aviso de abertura do período de matrículas 2020-20

NOTA INFORMATIVA | 8-EE
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA MADALENA
MATRÍCULAS 2020-2021 – PRÉ-ESCOLAR-1º CICLO
Atendendo à atual emergência de saúde pública, este ano, excecionalmente, o período de matrícula
decorre de 04 de maio a 30 de junho
CONDIÇÔES DE ADMISSÃO
PRÉ-ESCOLAR
• Destinada a crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a
idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico.
✓ Crianças que completem três anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro
A matrícula é realizada a título condicional, sendo que a sua formalização efetiva fica
pendente da existência de vaga nos grupos já constituídos, uma vez aplicadas as
prioridades definidas na legislação em vigor.
✓ Crianças que completam três anos entre 1 de janeiro de 2021 e o final do ano letivo
A matrícula pode ser efetuada ao longo do decurso do ano letivo, desde que exista vaga.
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
• A matrícula no 1.º ano é obrigatória para as crianças que completem seis anos de idade até 15 de
setembro.
✓ Crianças que completem seis anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro
Podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de
educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já
constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas na legislação em vigor.
Em situações excecionais previstas na lei, o membro do Governo responsável pela área da educação
pode autorizar, a requerimento do encarregado da educação, a antecipação ou o adiamento da
matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.
O requerimento referido no parágrafo anterior é apresentado no estabelecimento de educação e de
ensino frequentado pela criança ou, se não for o caso, no estabelecimento de educação e de ensino que
pretende frequentar, até 15 de maio do ano escolar imediatamente anterior ao pretendido para a
antecipação ou adiamento da matrícula, acompanhado de um parecer técnico fundamentado, o qual
integra, obrigatoriamente, uma avaliação psicopedagógica da criança.
Nota informativa 8-EEs | 04-05-2020