protocolo
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Os protocolos de assistência à saúde são documentos institucionais que garantem a padronização das ações de profissionais da saúde frente aos cuidados ao paciente. Eles descrevem procedimentos e métodos de comunicação com o intuito de minimizar os erros e as ocorrências de eventos adversos decorrentes da falha de um procedimento.
São ideais para sistematizar e gerenciar as ações profissionais, além de melhorar a prática de assistência e oportunizar uma comunicação assertiva e efetiva de maneira segura.
Nesse sentido, em 2013, o Ministério da Saúde por meio da Portaria Ministerial n º 1.377, de 9 de julho de 2013, publicou diretrizes sistematizadas e baseadas em conhecimentos sobre segurança do paciente para alcançar os meios de minimizar erros durante a assistência de saúde. Esses protocolos básicos de segurança do paciente podem ser acessados por meio dos links:
• Protocolo de identificação do Paciente
• Protocolo para Prevenção de Úlcera por Pressão
• Protocolo de Segurança na prescrição, Uso e Administração de Medicamentos
• Protocolo para Cirurgia Segura
• Protocolo para a Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde
• Protocolo de Prevenção de Quedas
Essas diretrizes de assistência à saúde têm o apoio da Organização Pan Americana de Saúde( OPAS) e Organização Mundial da Saúde( OMS), por intermédio do Termo de Cooperação n º 64.
Além disso, desde 2014 15, a Anvisa passou a receber notificações de incidentes, como eventos adversos relacionados à saúde, chamadas de NOTIVISA.
É uma normatização estabelecida pela RDC 36 / 2013 e RDC 53 / 2013. A partir da publicação dessas legislações, os estabelecimentos e profissionais da saúde são obrigados a notificar incidentes e eventos relacionados à assistência à saúde como: quedas, úlcera por pressão, problemas na cirurgia, problemas relacionados ao diagnóstico laboratorial e de imagem e falhas na identificação do paciente, eventos adversos( medicamento, produto, equipamento e sangue / hemoderivados).
15 https:// www20. anvisa. gov. br / segurancadopaciente / index. php / publicacoes / item / assistencia-segura-uma-reflexao-teorica-aplicada-a-pratica ção é um protetor de falhas ou eventos adversos ao realizar qualquer procedimento no paciente.
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