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Cidadania e Civismo
Carlos Fontes
Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras (U. Lisboa)
Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação no ISCTE (U. Lisboa)
Aristóteles dizia que o Homem se define como um animal político, isto é, a sua natureza deve ser procurada nas comunidades de que faz parte e é reconhecido como membro pelos seus pares.
O termo cidadania, de origem latina (status civitatis), define desde finais do século XVIII o vínculo que liga os indivíduos a um Estado e se corporiza num dado estatuto jurídico-político, que lhes confere um conjunto de direitos e deveres.
Entre os deveres de qualquer cidadão, aquele que possui uma dada cidadania, está o dever de participar na vida da sua comunidade contribuindo por todas as formas ao seu alcance para a manter e melhorar.
Este dever é simultaneamente um direito, o do participar nas tomadas das decisões que afectem a comunidade no seu conjunto.
O termo civismo, refere-se mais especificamente às atitudes e comportamentos que, no dia-a-dia, manifestam os diferentes cidadãos na defesa de certos valores e práticas assumidas como fundamentais para uma vida colectiva de modo a preservar a sua harmonia e melhorar o bem-estar de todos os seus membros.
Cidadania e civismo fazem assim parte de um mesmo processo, inerente à vida em sociedade, ambos os conceitos são verdadeiros suportes da vida social.
Uma sociedade onde os seus membros sejam indiferentes às questões da vida em comum não existe como tal.
As questões da cidadania centram-se, como veremos, sobretudo ao nível da forma como são ou não assegurados os direitos cidadãos, assim como de todos aqueles que vivem e trabalham nos diferentes estados.
A cidadania é o património fundamental de qualquer cidadão, pois é a mesma que lhe garante o acesso ao conjunto de bens que colectivamente foram sendo criados e acumulados, em termos económicos, culturais, sociais, etc.
Sem esta cidadania, isto é, sem a pertença a um dado estado-nação, o indivíduo está completamente desprotegido no mundo.
É por esta razão que a cidadania exige que os cidadãos participem na sua defesa.
No actual contexto português, a questão da cidadania tem já uma dupla dimensão - a nacional e a comunitária. Outras dimensões são igualmente importantes e não podem ser descuradas, como o facto de em todas as circunstâncias, qualquer cidadão português ser simultaneamente cidadão do mundo, a casa comum de toda a Humanidade.