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Segunda-Feira 13/05/2019
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QUAL O EFEITO DO BLOQUEIO DE VERBAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS?
Redação
Primeiro a universidade não poderá pagar água e energia. Depois os contratos de prestação
de serviços (como limpeza e segurança) deixarão de ser cumpridos. Em seguida, o restaurante
universitário ficará sem recursos. Programas de assistência a estudantes pobres também
estão ameaçados. E se a medida não for revista, o corte comprometerá as atividades da
universidade já no segundo semestre deste ano. Este é um resumo dos primeiros efeitos
da asfixia financeira de Bolsonaro na educação e ciências do Brasil, divulgado por várias
instituições, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que teve bloqueio de 30%
de suas verbas de custeio, em 48 milhões de reais. A Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), que teve suspensão de 41% das verbas destinadas à manutenção, no
valor de 114 milhões de reais, apontou ainda o bloqueio de recursos para investimentos
que impede o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos para laboratórios e
hospitais. “Há cinco anos a Universidade vem sofrendo cortes e contingenciamentos sem
reposição. Em valores corrigidos, a diferença entre o orçamento de 2014 e o de 2019 é
superior a 200 milhões de reais”, informou a UFRJ. A Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) também se manifestou: “Não há eficiência administrativa que supere um
corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias
dos últimos anos”, afirmou a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, em comunicado. “A
medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas,
o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais
e do país.” Quando em 29 de março, o Governo Federal publicou o decreto Nº 9.741,
informando o congelamento de 29,6 bilhões de reais de recursos da União, com o objetivo
de adequar as contas à Lei de Responsabilidade Fiscal, e às metas de resultado primário
e teto de gastos, não estava claro quais seriam os efeitos práticos dessa medida na área
de educação e ciência. Com os cortes, o Ministério das Ciências e Tecnologias (MCTIC)
perdeu 41,9% dos recursos. Dos cerca de 5,079 bilhões de reais previstos para o órgão,
foram bloqueados 2,132 bilhões de reais. E do orçamento da Educação, de 149 bilhões de
reais, 5,8 bilhões em despesas não obrigatórias foram contingenciadas por este decreto. O
Ministério da Economia recuou e descongelou cerca de 3,6 bilhões de reais para atender
urgências de cinco ministérios. Pelo decreto, publicado no Diário Oficial, na quinta-feira,
2 de maio, o MCTIC conseguiu recuperar 300 milhões de reais em verbas. Outras pastas
que também recuperaram recursos foram Infraestrutura, Desenvolvimento Regional,
Cidadania, e Mulher e Direitos Humanos. Mas o MEC sofreu um aperto nas contas de
1,6 bilhão de reais. Trabalhar em situação de escassez de recursos, no entanto, sempre foi
visto como regra entre pesquisadores brasileiros, exceção era ter dinheiro. “Terminei meu
doutorado e vim para Federal de Goiás, em 1994. Sempre foi difícil. Nunca tivemos muitos
recursos”, afirma o professor José Alexandre Felizola Diniz Filho, da Universidade Federal
de Goiás (UFG), um dos pioneiros na pesquisa de evolução e ecologia no país. Os anos de
bonança econômica, especialmente no segundo Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, e primeiro Governo de Dilma Rousseff, chegaram a quebrar essa lógica. “A área de
ciência e tecnologia cresceu, formamos milhares de doutores. Mas agora entramos em crise
econômica novamente”, afirma Diniz. O Ministério da Educação, no entanto, informou
por meio de nota que o critério utilizado para o bloqueio de recursos foi “operacional,
técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, em decorrência do decreto
n° 9.741. O MEC disse ainda que estuda aplicar outros critérios como o desempenho
acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho
para definir o orçamento. “O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados
para a realidade do país”, argumentou a pasta, em nota. Fonte: El País
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS COMEÇAM A SENTIR OS CORTES.