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Segunda-Feira 15/04/2019 www.jornalsucessonews.com.br VIVENDO & APRENDENDO GOVERNO ENVIA AO CONGRESSO PROJETO DE LEI SOBRE HOMESCHOOLING O presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei que pretente regulamentar a educação domiciliar no Brasil. A proposta estava entre as prioridades dos 100 primeiros dias de governo, completados nesta quarta. Antes de entrar em vigor, o texto precisa tramitar no Congresso. Além deste projeto de lei, Bolsonaro assinou um decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização e estabelece as diretrizes para as futuras ações e programas. Ele também assinou o projeto de lei ordinária do Bolsa Atleta, que pretende modernizar o programa, segundo o governo. Estes textos não foram divulgados e ainda não estão publicados no “Diário Oficial da União”. A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares. No entanto, não havia regras para a prática até então. No artigo 205, a Constituição Redação trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. O objetivo é o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os menores tenham “acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”. Assim, deixar de matricular crianças na escola poderia ser interpretado como abandono intelectual. Fonte: G1 FRENTE PARLAMENTAR DA EDUCAÇÃO É LANÇADA Foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista da Educação, que reúne deputados, senadores e organizações não governamentais. A ideia é a de defender que as políticas públicas da área sejam direcionadas para melhorar a qualidade do ensino e que se apoiem em evidências do que já funciona no Brasil e no mundo. No evento de lançamento, parlamentares mostraram preocupação com as diretrizes atuais do Ministério da Educação (MEC), tanto na gestão de Ricardo Vélez Rodrígues, quanto do recém nomeado Abraham Weintraub. É a primeira vez que uma frente parlamentar de educação tem essa formação. “Não queremos que o foco seja desviado para temas sem importância alguma, como Escola sem Partido, marxismo cultural e homeschooling”, disse o deputado federal Israel Batista (PV-DF), um dos membros do grupo. Segundo ele, se o MEC insistir nessas questões “vai ficar falando sozinho”. “Não dá para ficar criando inimigos imaginários, já temos os vilões conhecidos”, completou a presidente do Redação Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, que também faz parte da Frente. Além dela, representantes da Fundação Lemann, do Itaú BBA e do Cenpec também estavam presentes ao lançamento. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que suas maiores preocupações são a comissão instalada pelo MEC para analisar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a falta de gráfica para imprimir o exame, depois da falência da contratada atual. Fonte: Estadão Wiliam Siqueira Jornalista MTB 47981 Professor de idiomas desde 2008 [email protected] SINAIS Por alguns momentos da vida estamos esperando um sinal, uma resposta para algum questionamento que vivemos. Questionamentos nunca acabarão e as respostas nem sempre aparecerão como queremos ou imaginamos. De vez em quando lemos uma frase aqui e outra ali, especialmente nas redes sociais, e parece que elas foram escritas para nós, o sinal que tanto estávamos esperando. Tem dia que o “sinal” aparece tantas vezes, mas estamos tão focados esperando o grande sinal que não percebemos o simples e muitas vezes eficaz e objetivo. Outras vezes o sinal ou a resposta nem aparece, mas mesmo assim temos que continuar, porque se você parar a vida te atropela. Vai vivendo que a vida vai respondendo. Vai mandando os sinais.