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Segunda-Feira 25/03/2019 www.jornalsucessonews.com.br VIVENDO & APRENDENDO STF REJEITA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS POR NORMAS TÉCNICAS O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que tentava cobrar direitos autorais pela impressão, por outras empresas, de materiais com normas técnicas da entidade. Segundo o ministro não cabe ao STF analisar o recurso por não envolver questão constitucional. A ABNT acionou o Supremo diante de decisões das instâncias inferiores que negaram o direito da cobrança por conta de impressos com normas técnicas. No caso específico, a ABNT tentou cobrar R$ 109 mil de uma empresa de engenharia que usou as regras em impressos. A entidade alegou que a definição de normas técnicas exige estudos técnicos e e acadêmicos para fixação das regras corretas. E que, nas atividades intelectuais, são garantidos direitos autorais. Primeira e segunda instâncias, além do Superior Tribunal de Justiça Redação (STJ), consideraram que as normas técnicas são debatidas em comissões de especialistas e são normas de abrangência coletiva, que afetam toda a sociedade. E que não se questiona a presteza do serviço da ABNT, mas que isso não autoriza a cobrança de direitos autorais. O principal ponto das decisões foi de que a lei que delimita regras sobre o tema não permite direito autoral para ideias, procedimentos normativos, métodos ou conceitos matemáticos. Fonte: G1 INEP CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAR QUESTÕES DO ENEM O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou uma comissão para fazer uma “leitura transversal” das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo, segundo o Inep, é “verificar a sua pertinência com a realidade social”. O resultado do trabalho não será divulgado. No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do exame e disse que tomaria conhecimento antes da prova. De acordo com o documento, “a leitura transversal é uma etapa técnica de revisão de itens”. Em nota, o Inep informou que nenhum item será descartado já que o processo de elaboração das questões é “longo e oneroso”. Ainda de acordo com o Inep, as questões consideradas “dissonantes” serão “separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso”. O Enem é realizado desde 1998 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Redação Teixeira (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação. Em 2009, o Enem se transformou em um exame para ser usado como acesso ao ensino superior. O exame usa uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais e, por isso, as questões não são todas elaboradas por uma mesma equipe: são retiradas de um banco de itens com milhares de questões já feitas durante vários anos por muitos professores. Fonte: G1 Wiliam Siqueira Jornalista MTB 47981 Professor de idiomas desde 2008 [email protected] CONFIAR Tem momentos que temos tantas opções, tantas ideias que não sabemos o que fazer ou por onde começar. E nem adianta parar pra pensar, porque ai vem mais ideias, mais opções e tudo só piora rs. Nesses momentos o bom a fazer é deixar rolar, deixe acontecer, pra ver no que vai dá, mas claro sem chutar o balde. Vá vivendo um dia de cada vez, tentando segurar a ansiedade, (difícil eu sei), vá observando os acontecimentos em sua vida e como podem te ajudar nos seus propósitos, nas suas vontades. A vida, ou Deus, ou o destino, universo talvez, como queira chamar, sabe exatamente como tudo tem que ocorrer. Mesmo que não entendamos, confiar é preciso A fé além de nos confortar, nos permite que deixemos que a força maior reja nossas vidas Não é fácil deixar que coisas aconteçam, sem termos o impulso de meter o bedelho.