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Sexta-Feira 08/03/2019
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METADE DOS ESTADOS BRASILEIROS TÊM PROBLEMAS FISCAIS
Mesmo após a renegociação das dívidas com a União, em 2016,
mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em
indicadores fiscais. Naquele ano, o governo federal suspendeu
o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois
anos, com a intenção de dar um alívio para que eles colocassem
as contas em dia. No entanto, levantamento feito pelo ‘Estadão/
Broadcast’, com base em dados do Tesouro Nacional, mostra que
14 das 27 unidades da federação estavam, no fim de 2018, com
ao menos um dos dois indicadores da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que medem endividamento e gasto com pessoal,
piores que em 2015, no auge da crise que levou à renegociação.
São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato
Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa
Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal estão nessa lista.
Rio Grande do Norte, que decretou recentemente estado de
calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados
completos ao Tesouro. O Rio Grande do Sul, um dos casos
mais graves, apresentou leve melhora desde 2015, mas continua
Redação
desenquadrado da LRF em termos de dívida. Pela lei, a dívida do
Estado não pode ser maior que duas vezes sua receita. No caso do
gasto com pessoal, essa despesa não pode ser superior a 49% da
receita para o Executivo estadual.
Fonte: Estadão