Jornal do Clube de Engenharia 617 Março/Abril 2021 - Page 6

o país

5G : oportunidade da retomada de uma cadeia produtiva nacional

O leilão do 5G proposto pela Anatel e Ministério das Comunicações ( MCom ) para o segundo semestre de 2021 vem sendo acompanhado cuidadosamente pela Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação ( DETI ) do Clube de Engenharia . Para dar maior amplitude aos nossos posicionamentos , temos nos ombreado com entidades da sociedade civil com interesses semelhantes , na defesa de um edital que contemple requisitos que venham para a diminuição da desigualdade de acesso digital em nossa sociedade e que também possam alavancar o país para um desenvolvimento sustentável no setor .
Sabemos bem a desindustrialização ocorrida após as privatizações na década de 1990 ( a das telecomunicações ocorrida em 1998 ), que veio determinar um desequilíbrio na balança comercial de eletroeletrônicos , outrora superavitária , e que nos últimos anos , conforme aponta a Abinee ( Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica ), tem dado déficits de dezenas de bilhões de dólares anualmente . Os índices de atendimento ao mercado interno pelas indústrias locais vêm caindo drasticamente pela importação indiscriminada da infraestrutura das redes implantadas , sem uma ação coordenada de planejamento que pudesse reverter esta situação .
Já tivemos oportunidade de apontar que a ausência de uma política industrial pelo MCom , sem uma visão de longo prazo , tem contribuído para a perda de protagonismo da manufatura nacional ( ver Jornal do Clube de Engenharia n º 615 ). Dessa maneira , no ensejo de um leilão de características inéditas , tanto em valor como em quantidade de espectro disponibilizado , o edital cria uma oportunidade de formular as condições para o fomento à pesquisa e desenvolvimento ( P & D ) local , à transferência de tecnologia e ao incentivo a uma cadeia produtiva nacional . Seria de fundamental importância aproveitar a dimensão do certame para a construção de uma política industrial com participação de prestadores de serviço , fabricantes , entidades de pesquisa , academia e sociedade civil .
Da mesma forma , tendo em vista a inclusão de frequências de 700 MHz e 2,3 GHz no leilão , mais adequadas
ao 4G , acreditamos que o edital deva explicitar obrigações de atendimento para regiões e localidades ainda sem atendimento por redes móveis . A convivência do 4G com o 5G se dará provavelmente por décadas , como indica pesquisa da Global System for Mobile Association ( GSMA ) ao prever que em 2025 o 5G no Brasil atingirá apenas 18 % dos dispositivos totais implantados , e que o 4G terá predominância com cerca de 80 %. No curto prazo , estas obrigações relacionadas ao 4G é que farão a grande diferença para o atendimento móvel de milhares de localidades ainda sem disponibilidade de celulares .
Na frequência de 3,5 GHz , depois de muitas discussões ( ver Jornal do Clube de Engenharia n º 616 ), decidiu a Anatel que o serviço de TV aberta por satélite , que atualmente ocupa parte da banda , seria deslocado para a banda Ku ( 12 GHz ), com custos a serem debitados dentro do edital
aos respectivos vencedores . Será um processo demorado e complexo de distribuição de kits para cada usuário que exigirá um esforço de logística imenso , mas que liberará uma faixa considerável de espectro que deverá atrair os atuais prestadores de serviço , e até mesmo um possível novo prestador de serviço nacional entrante .
Neste sentido , estabelecer as condições para se ter diversidade de fornecedores para os elementos de rede sempre é uma preocupação em leilões dessa magnitude , de forma a se obter custos inferiores de implantação que venham a se refletir nos preços dos planos de contratação dos usuários e que acabe por instituir um maior incentivo à massificação do seu uso . Não parece justificável limitar a participação de fabricantes sobre acusações pouco convincentes de eventuais quebras de segurança em uma declarada disputa geopolítica global , que poderá vir a trazer consequências desastrosas à diplomacia e ao comércio do país .
Gerd Altmann / Pixabay
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