novembro / dezembro de 2020 e janeiro de 2021
RIO DE JANEIRO
Propostas e soluções
I . Promover uma gestão democrática , transparente e participativa , com a criação de um Conselho Consultivo integrado por representantes do poder executivo e da sociedade civil que permita a indagação e a manifestação dos habitantes do Município sobre quais são os problemas mais importantes e a prioridade para resolvê-los .
II .
III .
IV .
V .
VI .
VII .
VIII .
IX .
Fortalecer a Geo-Rio para que continue eficiente em seus estudos e procedimentos para promover ações preventivas ao escorregamento das encostas cariocas .
O novo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro , que será concluído em 2021 , deve estar alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável , da ONU , e deverá incluir também políticas de habitação , saúde e educação .
Efetivar a Inclusão Social das favelas e periferias para ocupar o lugar das frustradas UPPs . Tal providência , com a participação dos moradores e dos representantes do poder público e ação de sua área de inteligência , é fundamental e urgente para coibir o tráfico de drogas no varejo e impedir a ação e o crescimento das milícias , cada dia mais intenso e generalizado .
Buscar a implantação de turno integral nas escolas públicas administradas pelo Município .
Discutir a questão tributária federativa bem como programar e executar a regionalização do orçamento municipal . Isso com a participação protagonista do Instituto Pereira Passos ( IPP ), que precisa ser prestigiado e fortalecido .
Atuar pró ativamente , e em entendimentos com o Governo do Estado , criando um Fórum Permanente para a realização do planejamento estratégico da Cidade do Rio de Janeiro , integrado com o dos municípios da Região Metropolitana , de acordo com a Lei Complementar n º 184 / 2018 , e contemplando as questões do saneamento básico , do transporte de massa em todos os modais , da saúde e da segurança pública .
Estabelecer diálogo e entendimentos com a Justiça e a Polícia Federal , e também com o Governo do Estado e a Polícia Militar , para atuarem coordenadamente e com o apoio da área de inteligência , na repressão ao tráfico de drogas e à atuação das milícias .
Examinar , em articulação com a União e o Estado do Rio de Janeiro , o cabimento e a oportunidade de rever e atualizar , por Emenda Constitucional , o que dispõe o Artigo 144 , da Constituição Federal de 1988 , de modo a integrar os municípios nas atividades de segurança pública .
X . Retomar as obras e concluir o Túnel Extravasor para a disposição , no costão do Vidigal , do excesso das águas pluviais nas calhas dos rios que nascem nas encostas do Maciço da Tijuca , e deságuam na Baia da Guanabara e na Lagoa Rodrigo de Freitas .
XI .
XII .
XIII .
XIV .
XV .
XVI .
XVII .
Articular com a CEDAE atuação para efetivar adequadamente a coleta , tratamento e descarte do esgoto sanitário , em especial das comunidades carentes e das periferias da cidade .
Retomar e ampliar a coleta de lixo domiciliar , especialmente nas favelas e comunidades carentes , utilizando mutirões remunerados de garis comunitários .
Incentivar a população carioca a recolher o lixo domiciliar de forma seletiva conforme sua natureza .
Incentivar a transformação de prédios de escritório e comércio no centro da Cidade , em edifícios mistos , também residenciais .
Subordinar o valor das tarifas cobradas no transporte público aos interesses dos usuários e não apenas aos dos empresários ; constituir uma Comissão específica , em conjunto com representantes da Câmara de Vereadores , para acompanhamento e prestação de contas das ações realizadas .
Dar ênfase às obras públicas que promovam as benfeitorias necessárias e a geração de emprego , inclusive para a população de rua .
Constituir um órgão de planejamento específico capaz de criar condições atraentes para que indústrias e empresas em geral se instalem em nossa cidade e / ou na Região Metropolitana .
XVIII . Incentivar o turismo mediante a devida valorização dos equipamentos históricos , culturais e bens naturais , bem como os de lazer , tanto a beira mar quanto nas colinas e florestas que circundam a cidade , com ênfase na preservação ambiental .
XIX .
XX .
XXI .
XXII .
Adicionalmente estabelecer o conceito de que a Cidade do Rio de Janeiro é importante referência nacional e internacional , e incorporar em todas as políticas públicas a busca do conceito de excelência em tudo o que se referir à Cidade .
Devem ser realizadas revisões e ajustes dos códigos urbanísticos e edilícios , inclusive corrigindo legislações casuísticas de administrações anteriores .
Estabelecer sistemas de acesso e circulação de populações em comunidades carentes para orientar , com segurança , o uso generalizado de veículos leves , como as motocicletas .
Definir um planejamento e regulação do transporte coletivo por ônibus entre a Cidade do Rio de Janeiro e os municípios da Região Metropolitana , eliminando superposição de linhas e trajetos irracionais , que não atendem a população pela má qualidade e pelo custo elevado , dos serviços prestados para os usuários .
XXIII . Equacionar , em articulação com o Estado , o atendimento adequado , do ponto de vista quantitativo e qualitativo , em creches e em unidades de saúde para atendimento emergencial em comunidades carentes .
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