RIO DE JANEIRO
A cidade que queremos
Passos decisivos
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O Clube de Engenharia reuniu , no trágico ano de 2020 , técnicos e especialistas para identificar , historicamente , o que mais vem afetando o dia a dia do carioca , como é tradição na instituição nos períodos que antecedem as eleições para a Presidência da República , governador e prefeito da cidade do Rio de Janeiro . Foram organizados , via Internet , de agosto a outubro , debates sobre os seguintes temas : “ Que Cidade Queremos ”; “ Segurança e Políticas Públicas ”; “ Saneamento e Meio Ambiente ”; e “ Planejamento Urbano e Habitação ”. O resultado foi um documento , apresentado ao prefeito Eduardo Paes e seu secretariado , com a relação de 23 propostas e soluções para os problemas identificados ( Página 7 ).
O trabalho realizado com a perspectiva de apontar caminhos para que as cidades brasileiras sejam tratadas de modo justo e igualitário pelas políticas públicas , levou o Clube de Engenharia a integrar o Grupo de Trabalho de Assistência Técnica e Melhorias Habitacionais , criado pelo Decreto 48.408 , de 1 º de janeiro de 2021 , data da posse do prefeito Eduardo Paes . Dezoito dias depois , como uma das prioridades da nova gestão , aconteceu a primeira reunião do GT , com a participação de seis secretarias municipais : Assistência Social , Habitação , Infraestrutura , Saúde , Ação Comunitária e Fazenda e Planejamento , sob a coordenação do arquiteto e urbanista Washington Fajardo , Secretário Municipal de Planejamento Urbano .
Integram ainda o GT as fundações GEO-RIO , RIO-ÁGUAS e Fiocruz ; o Instituto Pereira Passos , a Procuradoria Geral do Município e a
Câmara Municipal do RJ . Na área de Engenharia e Arquitetura , SEAERJ , Clube de Engenharia , CAU / RJ e IAB-RJ . Os movimentos populares estão presentes com representações de 15 organizações , em um total de 30 instituições convidadas envolvendo áreas afins .
O desafio é o desenho de uma política pública sustentável . Como pontos de partida deverão ser identificados os marcos legais , os programas existentes , aqueles que necessitam de regulamentação , e as fontes de financiamento . O objetivo primeiro é desenvolver em 100 dias um Plano
ONU-Habitat / Lucille Kanzawa
de Ação de assessoria técnica de melhorias habitacionais para moradias precárias da cidade . A partir do dia 10 de abril de 2021 o GT se dissolve e o Plano de Ação será entregue ao prefeito para avaliação e implementação . Representam o Clube de Engenharia no GT a conselheira Jéssica Pereira , Engenheira Civil , mestranda em Engenharia Urbana , atuando na Secretaria Municipal de Habitação da PMRJ e o conselheiro Ibá dos Santos , Engenheiro Agrônomo que já atuou no Instituto Estadual do Ambiente ( INEA ) e no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura ( IEEA ).
Dos debates organizados pelo Clube de Engenharia que geraram propostas e soluções participaram : Eng º José Stelberto Porto Soares : conselheiro do Clube de Engenharia , sanitarista , ex-Subsecretário de Planejamento e de Obras da PMRJ ; Arquiteto e Urbanista Vicente Loureiro , pós-graduado em Gerência de Cidades ; Economista Mauro Osório : coordenador do grupo de pesquisa Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro ( UFRJ ); Sociólogo Luiz Eduardo Soares : mestre em Antropologia , ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Coordenador de Segurança , Justiça e cidadania do Estado do RJ ; Antropólogo Cel . Robson Rodrigues : ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do RJ ; Eng º Luiz Edmundo da Costa Leite : mestre em Engenharia Ambiental , ex-Subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado do RJ ; Eng º Francis Bogossian : presidente da Academia Nacional de Engenharia ( ANE ), ex-presidente do Clube de Engenharia ; Arquiteto e Urbanista Pablo Benetti : presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RJ ( CAU / RJ ). Arquiteto e Urbanista Luiz Fernando Janot : Ex-Conselheiro Federal do CAU / BR pelo RJ . Moderadores : Pedro Celestino : presidente do Clube de Engenharia e Sebastião Soares : 1 ° vice-presidente do Clube de Engenharia .
O Clube de Engenharia , em análises e debates , entende que é prioritário que estejam explícitas as relações entre o Município , o Estado e a União na construção de ambiente harmonioso e fecundo dessas alçadas , buscando o bem-estar da população . Em todas as áreas , a ausência de um diálogo articulado entre as diversas secretarias da Prefeitura faz com que a mobilidade caminhe para um lado e a construção de habitações para outro .
A necessidade de articulação entre essas instâncias são as complementariedades existentes entre os serviços que propiciam também o saneamento básico . Excluindo-se a coleta e o afastamento do lixo domiciliar , bem como a drenagem das vias públicas a cargo da Prefeitura , o fornecimento de água potável , a coleta e o tratamento do esgoto sanitário são atribuições estaduais . É indispensável essa articulação para prover , com qualidade , tais serviços a toda a população .
É fundamental ainda programar e executar a regionalização do orçamento , levando em conta as carências específicas de cada bairro ou região e os objetivos a alcançar com a alocação proposta .
Com a perspectiva de analisar , com uma visão democrática , a questão da segurança pública é notório para os gestores públicos e para a população o crescimento das milícias e a evolução da representação política desses grupos nas instâncias municipal , estadual e federal .
A situação é muito grave . Há muito a fazer .