Editorial
EXPEDIENTE
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Urgências Nacionais
Entidades se unem para a construção de um programa econômico e social que mobilize a sociedade para a implantação de medidas absolutamente indispensáveis para o Brasil pós-pandemia . Com o número de mortes em torno de 150 mil vítimas do Covid-19 e mais da metade da população ativa desempregada ou subempregada , entre outros cenários da maior gravidade , o país vive a mais séria crise de sua história recente .
O momento é decisivo para que a voz da sociedade em seu conjunto se faça ouvir a partir do empenho de forças e lideranças políticas , organizações empresariais e instituições democráticas de todos os partidos , em todos os Estados . O que nos move é o firme propósito de construir o diálogo necessário para que se vislumbre novos horizontes . Nesta perspectiva são ações urgentes : a manutenção do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia , a retomada do investimento público , e a ruptura do teto de gastos .
Com a violência diária de tantos óbitos , com a fome batendo às portas de grande parte da população , é injustificável a decisão do governo de reduzir o auxílio emergencial e estabelecer condicionantes ao seu recebimento . Aprovado pelo Congresso Nacional , o auxílio é hoje a “ tábua de salvação ” para milhões de brasileiros na luta diária pela garantia do sustento mínimo para suas famílias .
A defesa da democracia exige que além da batalha pelo auxílio emergencial se faça também a mobilização pelo emprego . Nessa direção , a retomada da nossa economia passa necessariamente pela retomada do investimento público . Nos últimos anos , o Brasil apostou em regras fiscais desfavoráveis à expansão do investimento público e ninguém , em sã consciência , acredita que essa seja uma trilha sustentável . Não é um problema recente . Há algumas décadas se discute a importância de avançar nos debates , mas hoje vivemos uma situação limite , com a crescente redução de produtividade na economia e nenhuma perspectiva de crescimento .
Entre as causas da descapitalização e do abandono dos investimentos públicos está a Emenda Constitucional n .º 95 , de 2016 , que entrou em vigor em 2017 , também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos . Alterando a Constituição Federal para instituir o Novo Regime Fiscal , o Governo Temer criou um teto de crescimento para o orçamento da União : o total a ser gasto pelo Governo e pelos órgãos a ele vinculados , a cada ano só poderá aumentar o equivalente à inflação do ano anterior . Na prática , o mecanismo congela os gastos públicos em termos reais por 20 anos , impondo uma verdadeira “ camisa de força ” para os gastos governamentais , e em outras palavras , para os investimentos públicos .
O trágico cenário exige o protagonismo de todos os segmentos sociais . São desafios estruturais e urgentes , que devem ser enfrentados com coragem e determinação . É a sociedade brasileira contra a fome e o desemprego , pela reconstrução de um país capaz de assegurar justiça social e desenvolvimento ao seu povo . Um movimento coletivo que pode mudar o rumo da nossa história .
A Diretoria
PRESIDENTE Pedro Celestino da Silva Pereira Filho
1 º VICE-PRESIDENTE Sebastião José Martins Soares
2 º VICE-PRESIDENTE Márcio João de Andrade Fortes
DIRETORA DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS Maria Glícia da Nóbrega Coutinho
DIRETORES DE ATIVIDADES TÉCNICAS Artur Obino Neto João Fernando Guimarães Tourinho José Eduardo Pessoa de Andrade Maria Alice Ibañez Duarte
DIRETOR DE ATIVIDADES SOCIAIS Bernardo Griner
DIRETOR DE ATIVIDADES CULTURAIS Cesar Drucker
DIRETORES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS Leon Zonenschain Luiz Oswaldo Norris Aranha
DIRETORIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Leon Zonenschain Luiz Carneiro de Oliveira
CONSELHO FISCAL Eliane Hasselmann Camardella Schiavo Marco Aurélio Lemos Latgé Denise Baptista Alves Severino Pereira de Rezende Filho
CONSELHO EDITORIAL
Pedro Celestino Luiz Oswaldo Norris Aranha
Alcides Lyra Lopes Ana Lucia Moraes e Souza Miranda Cláudia do Rosário Vaz Morgado James Bolivar Luna de Azevedo Lucas Getirana de Lima Marcio Patusco Lana Lobo Margarida Lourenço Castelló Mariano de Oliveira Moreira Newton Tadachi Takashina Tatiana da Silva Ferreira
REDAÇÃO Editora e jornalista responsável Tania Coelho - Reg . Prof . 16.903 Textos : Carolina Vaz - Reg . Prof . 0037449 / RJ , Guilherme Alves e Rodrigo Mariano - Reg . Prof . 32.394 / RJ Editoração : Márcia Azen Produção : Espalhafato Comunicação Fotos : Fernando Alvim / Arquivo Clube de Engenharia Colaboração : Marcia Ony Impressão : Folha Dirigida