O país
Propostas para relançar a economia
O coronavirus detonou uma crise de proporções inéditas na economia mundial , pois ela atingiu a um só tempo a oferta e a demanda . Os EUA , a Alemanha , a Inglaterra , a França , dada a gravidade da crise , injetam dinheiro na economia , em escala jamais vista , para assegurar a sobrevivência das pessoas e impedir o colapso das empresas , deixando de lado a austeridade fiscal .
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Tal crise nos atinge quando há milhões de desempregados e milhões de trabalhadores precarizados , e com a esmagadora maioria das empresas em situação difícil , uma vez que a nossa economia patina há 5 anos . Nessas circunstâncias , impõe-se programa de ações emergenciais para assegurar a sobrevivência das pessoas e das empresas .
É necessário , do lado da demanda , um programa integrado e coordenado de gastos públicos para incentivar a produção e diminuir o desemprego . O aumento de gastos , através de emissões de dinheiro , é mais urgente e eficiente , pois sustenta empregos e não reduz apenas custos . É muito melhor do que cortar impostos ou adiar o seu pagamento . Com a capacidade produtiva ociosa que hoje existe , tais emissões não serão inflacionárias . O Governo Federal deve usar sua soberana atribuição de emitir moeda para evitar o colapso da atividade produtiva , pois isso pode levar a uma convulsão social . Quando a economia se recuperar , a nova higidez fiscal será assegurada pela arrecadação de impostos ou , em algumas circunstancias , através de uma redução negociada da própria dívida . Vale registrar que com taxas de juros reais negativas , a redução da dívida já está efetivamente ocorrendo nos principais países desenvolvidos .
A resposta ao choque COVID-19 deve combinar ações de curto e de longo prazo , oferecendo o apoio que a economia precisa agora , mas de uma maneira que promova as mudanças estruturais que conduzam , amanhã , a uma sociedade mais soberana , sustentável , próspera e inclusiva .
A estabilização da renda e do emprego exige transferências emergenciais de renda para os mais afetados , com o reforço de programas de seguro social
A ação do Estado no curto prazo inclui , em primeiro lugar , mais recursos governamentais para a saúde pública , financiados por emissões de dinheiro . A prioridade é lutar contra a crise de saúde pública , sem se perder em discussões sobre a melhor forma de financiamento .
A segunda prioridade é evitar uma espiral descendente de renda e emprego , utilizando o Banco Central como credor de última instância , por meio das suas operações para assegurar a liquidez e da abertura de janelas de financiamento . Estas serão ocupadas , especialmente pelos bancos públicos , o BNDES , a CEF , e BB .
A estabilização da renda e do emprego exige transferências emergenciais de renda para os mais afetados , por meio do reforço de programas de seguro social - como seguro-desemprego e de doença - e linhas de crédito de emergência para o setor não financeiro . Dada a interrupção das cadeias de suprimentos , poderá até vir a ser necessário que o Governo Federal faça transferências diretas de bens e serviços para as famílias , se a quarentena durar mais do que o previsto . Isso foi feito em períodos de guerra e pode ser feito agora .
Propostas para o Programa Emergencial
1 ) Ampliação dos benefícios e de programas de transferência de renda para famílias de trabalhadores formais e informais que perderem ou tiverem sua capacidade de geração de renda diminuída pela crise , em especial para as famílias afetadas pela pandemia com filhos em idade escolar , garantindo que estes possam permanecer junto aos pais .
2 ) Eliminação da fila do Bolsa Família e reajuste do benefício .
3 ) Recomposição da verba de saúde em relação aos mínimos constitucionais definidos e garantia de recursos extras para ampliação de testes , de leitos e aquisição de equipamentos para emergência .
4 ) Recomposição das verbas para Ciência e Tecnologia , especialmente para áreas capazes de enfrentar a pandemia , de forma a garantir nossa capacidade de desenvolver medicamentos e vacinas .
5 ) Alteração das demais regras fiscais vigentes , além do Superávit Primário , como a “ regra de ouro ” e a suspensão do Teto de Gastos ( Emenda Constitucional n º 95 / 2016 ). Com isso será criado um espaço legal para a necessária política de expansão dos gastos públicos .