Jornal do Clube de Engenharia 605 (Agosto de 2019) | Page 9

agosto DE 2019
CIÊNCIA & TECNOLOGIA
Ex-presidentes se mobilizam em defesa da FINEP
No dia 15 último, o Clube de Enge-
nharia realizou Ato em Defesa da
FINEP - Financiadora de Estudos
e Projetos, com o objetivo de criar
um movimento político nacional
em defesa daquela empresa pública,
ameaçada de extinção. O encontro,
moderado pelo presidente Pedro
Celestino, contou com a presença do
primeiro vice-presidente da FINEP,
Alexandre Henriques Leal e dos
ex-presidentes Gerson Ferreira Filho,
João Luiz Coutinho de Faria, Sérgio
Machado Rezende, Luis Manuel
Rebelo Fernandes, Odilon Marcuzo
do Canto e Wanderley de Souza.
O ex-presidente Mauro Marcondes
Rodrigues enviou mensagem na qual
destaca o papel histórico da insti-
tuição em apoiar as universidades
brasileiras e formar a comunidade
científica nacional.
Desde 2015, no entanto, os cortes
orçamentários desenham um hori-
zonte dramático. A liberação total
da FINEP para Pesquisa & Desen-
volvimento de novas tecnologias foi
de 5,6 bilhões de reais em 2014. Daí
para a frente, os números desabam.
Em 2017 foram liberados 2,24
bilhões de reais. Em 2019, o aporte
até aqui foi de apenas 913 milhões
de reais. A instituição hoje vive uma
asfixia que pode culminar com o seu
fechamento definitivo.
A FINEP é única no mundo e no
Brasil. Com fundos reembolsáveis
e não reembolsáveis, é um órgão de
Estado capaz de dar suporte às várias
dimensões das atividades científicas,
tecnológicas e de inovação. Misto de
agência de fomento e banco, apoiou
ao longo de sua história, universi-
dades e institutos de pesquisa, ao
mesmo tempo em que oferecia apoio
a empresas privadas. “Não existe no
mundo uma congênere da FINEP.
Ela só existe porque no tempo em
que foi criada havia pouca burocracia
e muita vontade de realizar”, desta-
cou o ex-ministro Sergio Rezende.
O ex-presidente Luiz Fernandes
concorda e destaca não só o ineditis-
mo da FINEP, como sua capacidade
de impulsionar o país na direção do
desenvolvimento. “É uma agência
única, uma experiência singular no
mundo, que nos permite combinar
ação de crédito em infraestrutura das
instituições de pesquisa e subvenção
econômica para empresas nacionais.
É insubstituível para um país que
pretende se desenvolver e enfrentar
os desafios da sociedade do conheci-
mento, sobretudo com o advento dos
novos padrões produtivos e tecno-
lógicos do século XXI”, destacou o
ex-presidente.
Parte de um plano em curso para
sufocar o investimento na educação,
a FINEP é o elo mais fraco de três
agências de fomento de ciência, tec-
nologia e inovação. Como a FINEP,
a Fundação CAPES (Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior) e o CNPq (Conse-
lho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico) também
vêm sofrendo com cortes orçamentá-
rios, pressões por decisões com base
ideológica e não-técnica e suspensão
de bolsas. A FINEP, no entanto, é a
que é mais impactada pelos cortes or-
çamentários. “Quando uma empresa
pública não é dependente do Tesou-
ro, ela precisa viabilizar sua sustenta-
ção financeira ou não irá sobreviver.
Isso deixa óbvio que a agenda em
curso é de fechamento definitivo da
FINEP”, alertou Luiz Fernandes.
Fundada para administrar o Fun-
do Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT)
no final da década de 1960, a FINEP
sobreviveu a diferentes regimes e
governos, de diversos matizes ideoló-
gicos. Em todos eles, foi usada como
combustível da ciência brasileira em
um esforço de Estado para avançar
na pesquisa e tecnologia, movimento
obrigatório para qualquer país que
pretende ser soberano.
Caminho sem volta
Criada quando a legislação permitia, a Finep é única no mundo e no Brasil.
O momento enfrentado pela
FINEP e demais entidades
é agravado pela dificuldade
de maior mobilização da
sociedade.
Mobilizar por hoje e
pelo futuro
O momento enfrentado pela
FINEP e demais entidades é
agravado pela dificuldade de
maior mobilização da socieda-
de. “O que está acontecendo
é para acabar com a FINEP.
Enquanto é tempo, temos que
resistir e protestar, mostrar à
sociedade que a FINEP não é
de um partido ou de uma fac-
ção ou tendência. Ela é da nossa
sociedade, do interesse do nosso
povo, do Brasil. Essa sessão se
destina a levantar a moral dos
funcionários da FINEP. Eles
precisam acreditar na possi-
bilidade de sobrevivência da
instituição na qual trabalham”,
apontou Pedro Celestino.
Foi consenso no ato a necessi-
dade de destacar a importância
da FINEP para o país de hoje e
do futuro. Os feitos do passado
podem ajudar nisso. O ex-presi-
dente Gerson Ferreira Filho ci-
tou o financiamento da FINEP
à Embrapa para que fosse criada
a semente híbrida da soja que
tornou possível a sua cultura em
todo o país. “Graças a isso, hoje
o Brasil produz dezenas de bi-
lhões de toneladasde soja todo
ano”, destacou Gerson.
9