Jornal do Clube de Engenharia 603 (Junho de 2019) | Page 4

debates
Brasil: Nação Protagonista
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Amazônia: desafios para a soberania
“A Amazônia é um continente bra-
sileiro. São 5 milhões de quilômetros
quadrados, 56% do território nacional.
Lá se encontram todos os minérios, e
a cada dia se encontram mais, por isso
a cobiça é grande”. As palavras são do
General Luiz Gonzaga Lessa, ex-che-
fe do Comando Militar da Amazônia
e do Comando Militar do Leste,
sediado no Rio de Janeiro, e ex-pre-
sidente do Clube Militar, em palestra
no Clube de Engenharia intitulada
“Amazônia e Soberania Brasileira”.
O general Lessa destacou a existência
de interesses geopolíticos ao redor da
Amazônia, a maior floresta tropical
do mundo, afirmando que países
como a Alemanha e o Reino Unido
já deixaram bem claro, em documen-
tos que tratam de suas estratégias
militares, a necessidade de garantir
recursos naturais indispensáveis ao
Com tradição centenária
de lutas e embates em
defesa da democracia, bem
como da concretização
de um processo de
desenvolvimento
econômico, soberano,
sustentável e socialmente
inclusivo, o Clube de
Engenharia acredita no
potencial de um Brasil
que poderá ser uma das
nações protagonistas no
contexto internacional
neste Século XXI. Por
isso, mais uma vez, abre
as suas portas para uma
série de debates sobre
grandes temas nacionais
diretamente relacionados
ao objetivo da construção
da nossa Nação. Embora
de natureza política e
republicana, o projeto não
tem qualquer conotação
partidária. Publicamos
a seguir os dois últimos
eventos da série “Brasil:
Nação Protagonista”, com
o General Luiz Gonzaga
Lessa e o advogado e
professor Ciro Gomes.
desenvolvimento desses países. Trata-
se de um posicionamento que deve
alertar o Brasil para a possibilidade
de que, em futuro breve, a soberania
do país sobre a Amazônia seja, como
há tempos se teme, ameaçada.
Um exemplo é a fronteira do estado
de Amapá com a Guiana Francesa,
território ultramarino da França e
principal território da União Euro-
peia fora da Europa continental. “É
território francês. Eu vi o Macron
[presidente da França] na semana
passada se preocupando com proble-
mas amazônicos, porque a Franca é
um território amazônico. Já pensa-
ram nisso? O problema é o que pode
acontecer mais tarde”, explicou ele.
Para Lessa, “qualquer que seja o
governo, os do passado, do presente
ou do futuro, todos tiveram ou terão
que abordar quatro pilares ao tratar da
Amazônia: ambiental, indígenas, ilíci-
tos transnacionais e ONGs”. Segundo
o general, cada um desses temas tem
implicações para a soberania do país.
Questão ambiental
O general Luiz Gonzaga Lessa apresentou
questões prioritárias para a Amazônia, como
as políticas indigenistas, o combate ao crime e a
exploração de recursos naturais.
Lessa salientou a rica biodiversidade
da região, mas principalmente o fato
de a Amazônia deter dois terços do
potencial hidrelétrico do país. E ape-
sar de o Brasil possuir 20% da água
doce do planeta — 80% dela na bacia
amazônica —, esse recurso natural
é distribuído de forma desigual no
território. Ele sugeriu, portanto, um
olhar mais pragmático sobre o uso
dos recursos naturais da região em
prol do desenvolvimento nacional.
Povos indígenas
As políticas indigenistas ainda são
alvo de debates, registrou o pales-
trante. Ao todo, são quase 500 mil
pessoas que vivem em territórios
demarcados pelo Estado, os cha-
mados Territórios Indígenas, que
correspondem a 13% do Brasil — a
maior parte na região amazônica.
Lessa abordou a dificuldade de man-
ter o patrulhamento dos Territórios
Indígenas pelas Forças Armadas e a
Polícia Federal, uma vez que tratados
internacionais, como a Declara-
ção da ONU sobre os Direitos dos
Povos Indígenas, de 2007, têm como
princípio a não intervenção, a não ser
quando justificada ou solicitada. Para
ele, é necessário falar em soberania
nacional em primeiro lugar, princi-
palmente ao se tratar de regiões de
fronteira, como o Território Indígena
Raposa Serra do Sol, localizado em
Roraima, na divisa com Venezuela e
Guiana.
Fronteiras e combate
ao crime
A discussão sobre as fronteiras ama-
zônicas é, na visão de Lessa, uma das
mais relevantes. Somente na Amazô-
nia o perímetro de divisas com outros
países é de 11 mil quilômetros, com
terreno muitas vezes dificultoso,
seja pelos grandes rios que fazem a
fronteira, seja pela própria densidade
da floresta, uma vez que existe um
“vazio demográfico” na região como
um todo. “É preciso controlar a fron-
teira. As Forças Armadas e a Polícia