5
MAIO DE 2018
DEMOCRACIA
A crescente e histórica desigualdade da sociedade brasileira , marcada hoje por uma crise que desagrega o país , exige um projeto de Nação , e é imprescindível na defesa da democracia e dos direitos humanos para que esse projeto se faça possível . Essa foi uma das principais mensagens do painel “ Construção de um Estado Democrático de Direito ” protagonizado pelos palestrantes Carlos Moura , Roberto Amaral e Saturnino Braga :
Bernardo Abreu
Bernardo Abreu
Roberto Amaral
É preciso fazer de conta , abstrair a nossa realidade , para debater esse tema , esquecer que vivemos a mais profunda crise institucional desta República , o momento mais grave da história republicana . Mais que 1964 , por suas consequências mais perdurantes . Ainda assim eu me pergunto se é possível falar sobre Estado Democrático , Democracia e Direitos nesta sociedade que o Moura acabou de reduzir em números . Um Estado fundado na luta de classes , que direito ele vai proclamar ? Não foi à toa que uma simples inclinação à direita significou a supressão de direitos trabalhistas e sociais e o fortalecimento do capital . Na história brasileira , raramente a estrutura de dominação sofre ruptura . Toda vez que chegamos em um impasse , se faz a conciliação às custa dos direitos dos trabalhadores . E se ilude quem pensa que essas rupturas aconteceram nas bases . Elas se deram toda vez que o “ topo ” desconfiou que as bases desejavam subir . Assim foram as rupturas em 1954 , 1955 , 1961 , 1964 e em 2016 . Sempre pelo comando , sempre pela administração da classe dominante . Para ser democrático , um Estado precisa ter um mínimo de independência . Ela só é alcançada com a produção de saber científico e tecnológico nacional e sua acumulação . Essa produção somente ocorre quando esse conhecimento é fruto de um projeto nacional . Precisamos decidir qual é a nossa identidade como brasileiros ? Qual o nosso papel na América Latina ? Qual o nosso papel como construtor da paz e da guerra diante da concentração do latifúndio , da destruição da indústria nacional ? Como permitir que o país seja hoje o que era em 1930 : um exportador de grãos e matérias primas ? Precisamos descobrir o que nos unifica . Que valor nacional é comum a nós todos , independente das nossas diferenças . O que nos reúne ? O que constitui a Nação Brasileira ?
Saturnino Braga
Há 100 anos a democracia começou a ser fortemente criticada por supostas ineficiências e instabilidades , o que fez prosperar o fascismo , que até a substituiu em 1937 . É importante que o regime democrático como única proposta seja fortalecido . A crítica hoje é pela representatividade , que foi praticamente destruída . Hoje o político representa o seu financiador , não o povo . Somente na defesa da democracia é que o Projeto Nacional exposto por Roberto Amaral se torna possível . Três fatores dificultam enormemente a prática democrática no Brasil : a falta de cultura política democrática ; a desigualdade que o Carlos Moura ressaltou ; e o interesse do grande capital estrangeiro . Não há nada que substitua a democracia , esse regime de igualdade na escolha do governo , na questão eleitoral , partidária , do debate , na formação da esfera pública . Claro que temos sempre a ameaça do poder do grande capital , que não quer deixar o Brasil ser uma presença independente no mundo . E também da elite , associada ao grande capital e à mídia . Mas não podemos cruzar os braços . Temos de pensar como aperfeiçoar a democracia . É o que o Clube de Engenharia e outras instituições estão fazendo : discutir o Brasil , um Projeto de Nação , para formar a cultura democrática . Reduzir a influência do poder econômico na política , com medidas importantes , como a proibição do financiamento empresarial . Eu , que participei da luta pelo restabelecimento da democracia , comemorei quando Fernando Henrique Cardoso e Lula completaram seus mandatos . Achei que a democracia tinha se consolidado no Brasil . Hoje , me pergunto que cultura democrática , que apreço à democracia tem a nação brasileira que fica aceitando esses golpes e não luta para preservar a democracia como sistema de governo ?
Ex-ministro Roberto Amaral , presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos ( Ibep )
Saturnino Braga , presidente do Centro Celso Furtado e conselheiro do Clube de Engenharia
5