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O PAÍS
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É preciso avançar na CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O Clube de Engenharia e o Comitê Fluminense do Projeto Brasil Nação apresentam a atores políticos do campo democrático um ciclo de quatro debates que têm por objetivo discutir um Projeto para o Brasil a partir de grandes temas : Democracia , Soberania , Desenvolvimento Econômico , e Direitos Civis e Inclusão Social . Havendo um quinto encontro , ele deverá ocupar-se da formulação da síntese dos debates dos quatro eventos anteriores e de suas conclusões .
Com auditórios lotados , respectivamente em 12 de abril e 3 de maio , o tema “ Democracia ” reuniu Carlos Moura , secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB ); o ex-ministro Roberto Amaral , presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos ( Ibep ); e Saturnino Braga , presidente do Centro Celso Furtado , tendo como moderador Antônio Carlos Biscaia , membro do Comitê Fluminense do Projeto Brasil Nação ( CFPBN ). O segundo dos quatro painéis da série debateu o tema “ Soberania ” com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães ; Felipe Coutinho , presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras ( AEPET ); Ildeu Moreira , presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ( SBPC ), com a moderação de Francis Bogossian , presidente da Academia Nacional de Engenharia ( ANE ) e ex-presidente do Clube de Engenharia .
O objetivo da proposta é sensibilizar atores sociais e convencê-los da necessidade inadiável de um projeto de longo prazo , capaz de alcançar a unificação das forças democráticas e progressistas que façam frente , nas próximas eleições e além delas , ao rolo compressor da ofensiva conservadora que atinge tanto o Brasil quanto a América Latina . O ponto de partida foi o Manifesto do Projeto Brasil Nação , lançado em 2017 , com milhares de assinaturas .
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Bernardo Abreu
Carlos Moura
Pensar a democracia é pensar formas de superar as mazelas que nos corroem , sobretudo na perspectiva de superar as desigualdades . É impossível abordar esse tema sem fazer uma reflexão a respeito das desigualdades . Sair da crise pode exigir que o país olhe para questões que deixou em suspenso por muito tempo . Será necessário encarar problemas de base , saldar dívidas históricas e buscar suas consequências . Esse é um país campeão das desigualdades . E Justiça , Democracia , Soberania não se completam em meio a discriminações de negros , mulheres , deficientes , LGBTs e de todo esse imenso grupo social que é posto à margem da pirâmide sócio-política e econômica .
Os 10 % que ganham mais dinheiro no Brasil concentram 43 % dos rendimentos mensais , estimados em R $ 263 bilhões . Eles recebem o mesmo que os 80 % mais pobres da população . Cerca de 12 milhões de pessoas concentram uma renda equivalente àquela de quase 100 milhões de pessoas . Não haverá democracia e desenvolvimento num quadro desses . As mulheres mantêm a diferença salarial em relação aos homens , recebendo 77 % do salário masculino . Entre negros e brancos , o fosso social permanece , com os pardos ganhando 57 % do salário dos brancos . Há algo errado aí .
A Constituição proclama uma sociedade livre , solidária , igualitária , mas seguimos rumando para longe disso . No ano passado , 61 camponeses e 118 indígenas foram assassinados . Jovens negros seguem sendo mortos por agentes do Estado .
Não há Estado Democrático de Direito sem uma vida dentro do que garante a Constituição , com direitos humanos respeitados .
Carlos Moura , Advogado e secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB )