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SANEAMENTO BÁSICO
Avanços lentos perpetuam desigualdades
Historicamente esquecida pelo Poder Público , a Baixada Fluminense segue negligenciada ano pós ano . Abrigando 22,57 % da população do Estado do Rio de Janeiro , os municípios da baixada são conhecidos , entre outros problemas , pelas ruas sem asfalto e pela inexistência de saneamento . Lá , o esgoto a céu aberto é o recorte de uma realidade maior e profundamente preocupante . Segundo dados de 2016 do Instituto Trata Brasil e do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento , apenas 45 % do esgoto gerado em todo o país é tratado . O restante , equivalente a 6 mil piscinas olímpicas por dia , cai diretamente em rios .
Avanços tímidos
Os números constatam um avanço no que diz respeito à coleta , tratamento de esgoto e abastecimento de água . O que chama atenção , no entanto , é o tamanho desses avanços ao longo dos últimos 7 anos . Entre 2011 e 2016 , mais 1,1 % da população nacional passou a ter acesso à água potável , totalizando 83,3 % da população . A coleta de esgoto foi de 48,1 % com acesso ao serviço para 51,9 %. Quatro anos atrás , apenas 37,5 % do esgoto do país era tratado . Hoje , 44,9 % vão para tratamento . Representam , respectivamente , 3,8 e 7,4 pontos percentuais .
Segundo o engenheiro sanitarista e conselheiro do Clube Stelberto Soares , o que falta para alavancar os
Beth Santos / PCRJ
números é vontade política de levar os serviços a espaços específicos nos estados e no país . “ Toda a Zona Sul do Rio de Janeiro tem água . Essa água vem do Guandu . E no entorno do Guandu , onde ela deveria chegar primeiro , falta água . Em alguns pontos daquela área da cidade , o esgoto é jogado na drenagem , mas no geral , toda a Zona Sul é saneada . Esses mesmos benefícios não chegam onde são mais necessários . A questão aqui é de classe . É a luta de classes ”, explicou Stelberto .
Ilhas de saneamento
Ainda segundo o Instituto Trata Brasil , o avanço do saneamento no Brasil tem mais uma característica que chama atenção : as cidades mais saneadas seguem investindo mais que as menos saneadas , proporcionalmente . Em 2014 , os 100 maiores municípios investiram metade dos R $ 12 bilhões gastos no setor no país inteiro . As 20 melhores cidades investiram juntas , no mesmo ano , cerca de R $ 827 milhões e arrecadaram R $ 3,8 bilhões . Os 20 piores municípios investiram metade disso , R $ 480 milhões e tiveram o retorno de R $ 1,9 bilhão . E , assim , problemas se perpetuam e nascem as ilhas de saneamento .
“ É importante lembrar que , embora a gestão do saneamento acabe criando essas distorções , do ponto de vista da saúde pública não existem ilhas . Epidemias não se limitam a áreas com mais ou menos investimento em saneamento . A mosca tem um raio de ação de alguns quilômetros ”, lembra Stelberto .
Com capacidade de atendimento a 430 mil pessoas , um dos últimos investimentos do município do Rio foi a estação localizada em Deodoro , a maior dentro da concessão de saneamento da Área de Planejamento 5 ( AP5 ), que abrange 21 bairros , o que corresponde a 48 % do território municipal . O município do Rio é uma das ilhas saneadas do país .
Modelo falido ?
Para Luiz Edmundo Horta Barbosa da Costa Leite , ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia , ex-secretário de Planejamento , Urbanismo e Orçamento de Duque de Caxias , ex-secretário de Obras do município do Rio de Janeiro , os avanços são lentos porque acontecem em um sistema esgotado . “ O nosso modelo atual foi montado na década de 1960 , apoiado no Banco Nacional de Habitação e pelo Plano Nacional de Saneamento ( Planasa ), com foco principal na distribuição da água . A decisão foi acertada na época , mas esse modelo se esgotou . O próprio BNH não existe há muito tempo e as empresas criadas para ministrar esse plano , eficientes e pioneiras , foram se deteriorando administrativamente . Hoje são poucas as que têm saúde econômica para tocar projetos ”, destaca .
Luiz Edmundo defende a necessidade de se discutir o modelo e buscar alternativas na prática . “ O Brasil tem grande quantidade de leis ligadas ao saneamento que são boas , modernas , mas não adianta . São legislações que , em geral , passam no Congresso porque têm boas intenções . Mas o que precisamos é de instrumentos que sejam viáveis , mas isso segue fora dos debates . Para Stelberto , o que precisa ser discutido é o modelo político , não o técnico . “ É o modelo de democracia que precisa de discussão , a definição de prioridades com base nas necessidades da maioria , e isso só virá com constante cobrança social ”.
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