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ABRIL DE 2018
FMA
Fórum debate a governança da água
Realizada em Brasília entre 18 e 23 de março , a oitava edição do Fórum Mundial da Água reuniu representantes de governos , setor privado e sociedade civil em sua primeira edição no Hemisfério Sul . Os números impressionam : foram 6.000 inscritos , de 127 países , incluindo 12 chefes de Estado , que se reuniram em 1.300 palestras distribuídas em 300 sessões . Ao todo , cerca de 120 mil pessoas visitaram as instalações do fórum . Mas , apesar de considerado o maior evento do mundo sobre o tema , o FMA de 2018 também recebeu críticas , a maior parte delas por não afirmar uma gestão de recursos hídricos focada na água como direito de todas as pessoas .
Na abertura do fórum , Benedito Braga , secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo , presidente do Conselho Mundial da Água e professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da USP , deu o tom do encontro ao falar sobre segurança hídrica : “ A crise da água no mundo não é apenas uma ameaça em si mesma , mas um risco múltiplo . Segurança hídrica significa disponibilidade confiável em níveis aceitáveis de quantidade e qualidade de água para saúde , sustento e produção , conjugada a um nível também aceitável de riscos ”, disse ele .
Enquanto organizações da sociedade civil , como o Clube de Engenharia , se propunham a lembrar que “ água não é mercadoria ”, o debate no âmbito mais amplo permaneceu pouco objetivo . “ A governança da água foi um dos temas mais explorados . Entendendo que a
Sergio Dutti - 8 º FMA
21 / 03 / 2018 - 8 º Fórum Mundial da Água - Sessão Especial - Pobreza Urbana e Água
desigualdade do acesso à água potável é ‘ imoral ’, surgem questões tais como : Devemos mercantilizar a água ? O que fazer com os clientes pobres ? A água é um direito ou uma commodity ? Para responder a essas perguntas é necessária uma governança com princípios culturais e sociais , e não somente a lógica de mercado ”, observa Luiz Edmundo da Costa Leite , conselheiro do Clube de Engenharia , que destaca outros temas abordados no fórum , como participação pública na gestão dos recursos hídricos , regulação , saneamento integral e economia circular . A maioria dos documentos citados , como a Carta de Brasília , ainda está em inglês e o relatório final está previsto para maio .
“ Em um ranking de pouco mais de 100 países no que tangencia a gestão da água , o Brasil está na posição 57 , o que significa que existem políticas públicas , mas falta monitoramento e compartilhamento de informações ”, observa Maria Glícia da Nóbrega , diretora de Atividades Institucionais do Clube de Engenharia . Essa é uma temática que se liga ao monitoramento da água , conforme destaca Maria Alice
Ibañez Duarte , chefe da Divisão Técnica de Engenharia Química . “ O que se pode fazer em relação à indústria química é o que no Clube já estamos fazendo , que é montar uma rede de segurança química . Nela , podemos contribuir para que exista mais responsabilidade das indústrias ”, defende .
“ Muitos dizem que a água é o novo petróleo , o que acontece quando empresas e investidores se preocupam em assegurar o acesso a esses recursos , comparação própria dos mercados , ignorando que o petróleo pode ser substituído por outras fontes de energia , enquanto , a água não ”, afirma o conselheiro José Stelberto Soares .
Segundo a prestação de contas feita pelo Conselho Mundial da Água , o Fórum de Brasília custou mais de 100 milhões de reais , dos quais 51,8 %, ou quase 52,7 milhões de reais , vieram diretamente de recursos públicos brasileiros , tanto da Agência Nacional das Águas ( ANA ) quanto da Agência Reguladora de Águas , Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal ( ADASA ). Existem , ainda , patrocínios de outras empresas públicas , como Eletrobras ,
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ( Caesb ) e Serviço Geológico do Brasil ( CPRM ).
Embora relevante e norteado junto a acordos globais , como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ( ODSs ), o Fórum Mundial da Água não é vinculante , ou seja , os governos não assumem a obrigação de implementar suas recomendações . Isso porque não se trata de evento da Organização das Nações Unidas , e sim do autointitulado Conselho Mundial da Água , entidade multissetorial com decisiva participação de corporações privadas . Acesse documentos produzidos em bit . ly / documentos _ fma8 .
No que se refere ao Brasil , destaca-se o documento final do Projeto Legado , com 20 propostas sistematizadas pela Agência Nacional das Águas ( ANA ) a partir de consultas públicas . Segundo Christianne Dias , presidente da ANA , as propostas serão executadas e acompanhadas pela agência nos próximos quatro anos . Acesse o documento : bit . ly / projetolegado .
Paralelamente ao FMA ocorreu o Fórum Alternativo Mundial da Água ( FAMA ), com a participação de 7.000 pessoas , organizado por entidades da sociedade civil e movimentos sociais que propõem críticas ao modelo que mercantiliza a gestão de recursos hídricos e ao próprio protagonismo do setor privado no FMA .
Do Conselho Diretor do Clube de Engenharia participaram as conselheiras Maria Glícia da Nóbrega , Maria Alice Ibañez Duarte , Uiara Martins , e os conselheiros Luiz Edmundo da Costa Leite , José Stelberto Soares , Elvio Gaspar e Luiz Felipe Pupe de Miranda .
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