Jornal do Clube de Engenharia 578 (Maio de 2017)) | Page 4

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BAIXADA FLUMINENSE
Urge planejar o desenvolvimento da região
engenheiro, vislumbrando a redução
de desigualdades sociais a partir
das ações integradas e de políticas
públicas para o desenvolvimento
urbano da Baixada. São questões
a serem enfrentadas: regularização
fundiária, melhorias no sistema
de transporte público, incentivo
à atividade industrial, logística e
saúde. Atualmente a Câmara elabora
o Plano Estratégico Metropolitano,
e um dos desafios, segundo Luiz
Edmundo, é a situação fiscal
problemática do governo do estado.
Caminhos possíveis
O Arco Metropolitano une as cidades de Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri,
Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense, além de Itaboraí.
Os 13 municípios com
infraestrutura precária e índices
socioeconômicos baixíssimos que
integram a Baixada Fluminense
foram temas centrais no Clube
de Engenharia, em 25 de abril,
na palestra do conselheiro Luiz
Edmundo da Costa Leite, ex-
secretário de Planejamento de
Duque de Caixas, e ex-secretário
municipal de Obras do Rio. No
diagnóstico que deu início à sua
apresentação, os dados desenharam
a dimensão dos problemas. Dos
12 milhões de habitantes do
chamado “Grande Rio”, cerca de 3,7
milhões são moradores da Baixada
Fluminense. A região sofre com o
índice crescente de violência, PIB
per capita baixo e desabastecimento
de água, entre outros problemas.
Entre as questões políticas, Luiz
Edmundo citou o exemplo da
gestão de impostos. “A capacidade
das prefeituras de recolherem,
controlarem e fiscalizarem impostos
é muito pequena”, afirmou o
engenheiro. O desenvolvimento
econômico deficiente na Baixada
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impulsiona seus municípios a
se transformarem em cidades-
dormitório.
Integração
governamental
“A primeira atitude que devemos
ter é reconhecer o problema. E o
primeiro passo está sendo dado
agora, com a Câmara Metropolitana
de Integração Governamental”,
afirmou. A Câmara, da qual
participam 21 prefeitos e o
governador do Estado do Rio de
Janeiro, é um órgão criado em
2014 com base na Constituição
e no Estatuto da Metrópole,
depois que o Supremo Tribunal
Federal julgou a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 1.842,
de 2013. A decisão do STF definiu
que a gestão dos municípios na
Região Metropolitana do Rio de
Janeiro deve ser compartilhada entre
prefeituras e governo do estado,
respeitando as devidas autonomias
legais. “A esperança é que a
Câmara possibilite racionalidade
na gestão das cidades”, disse o
No debate que se seguiu à palestra,
propostas e ações concretas foram
sugeridas. José Stelberto Porto
Soares, subchefe da Divisão de
Recursos Hídricos e Saneamento
(DRHS) do Clube de Engenharia,
registrou que no Estado já houve
tentativa semelhante à que está
sendo feita agora com a Câmara.
O engenheiro citou um antigo
estudo de vocações feito na Baixada
Fluminense pela Secretaria de
Planejamento do município do Rio
para identificar os potenciais de
indústria em cada cidade. Segundo
ele, que trabalhou na secretaria,
hoje extinta, a integração de
políticas públicas entre municípios
é fundamental, embora a fonte de
recursos ainda seja um problema.
Em sua intervenção, o conselheiro
Saturnino Braga, ex-senador, ex-
prefeito do Rio e presidente do
Centro Celso Furtado, deu ênfase
ao fato de a Baixada Fluminense
ter o contingente eleitoral mais
importante do Estado do Rio
de Janeiro. “Mas isso não se
reverte em benefícios políticos.
Proporcionalmente, a região recebe
muito menos do que eleitoralmente
pesa na política do estado”, afirmou.
O estudante Gustavo Ferreira,
que atua na Secretaria de Apoio
ao Estudante de Engenharia
(SAE) criou junto com amigos a
página no Facebook “Eu amo Bel”,
que reivindica melhorias para o
município de Belford Roxo e, ao
mesmo tempo, resgata o orgulho
de viver lá. “Se queremos planejar
o futuro, precisamos entender o
passado. Muita gente em Belford
Roxo não sabe o porquê do nome
da cidade. Não sabe que é o nome
de um engenheiro que trabalhou
com Paulo de Frontin na época
do chamado ‘milagre das águas’.
As pessoas não sabem que o nome
da cidade está relacionado ao fato
histórico de fornecer água para a
capital na época do Império. E hoje
o que mais falta em Belford Roxo
é água”, lembrou. “O que temos
debatido em Belford Roxo é um
tripé que envolve sustentabilidade,
economia – com empreendedorismo
e inovação – e educação em questões
históricas”, disse Gustavo.
Para fechar o rol de propostas, José
Stelberto Porto Soares sugeriu
que o Clube de Engenharia venha
a criar um Núcleo de Estudos da
Baixada Fluminense. E recebeu o
apoio incondicional do conselheiro
Saturnino Braga, que também se
posicionou a favor da ideia: “A
ideia é excelente. O Clube tem essa
capacidade de pensar, planejar, ou
pelo menos olhar com atenção para
a Baixada”, disse ele.
O evento foi promovido pela
Diretoria de Atividades Técnicas
(DAT) e pela Divisão Técnica
de Urbanismo e Planejamento
Regional (DUR) do Clube de
Engenharia.
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