INTERPRESS (Maio, 2015) | Page 33

Interpress Mundi press: saiba mais regular é democratizar? Por Gabriel Martins Nos últimos meses, as declarações de apoio da presidenta Dilma Rousseff a medidas que regulam a mídia colocou o tema em evidência. O tema tem sido muito discutido pela mídia tradicional desde o governo Lula. Este tipo de medida já foi tomada em diversos países, não só na América Latina, como também nos Estados Unidos e no Reino Unido. O sociólogo especialista em mídia Dominique Wolton afirmou, em entrevista ao site OperaMundi, que as leis de liberdade de informação e regulamentação da mídia são necessárias para a liberdade de expressão, “A lei não mata a liberdade. Ela é a condição de liberdade”, afirma. Wolton defende que os gigantes da informação fazem parte da liberdade de expressão, porém, podem criar uma tirania pela grande quantidade de poder que possuem. Entenda como medidas regulatórias da mídia funcionam e como elas são aplicadas na Venezuela e nos Estados Unidos. Em entrevista à BBC Brasil, o enviado especial da ONU do Conselho de Direitos Humanos David Kaye disse: “quando falamos de qualquer proposta de regulamentação da mídia, devemos nos perguntar: ela preserva este espaço fundamental para a imprensa reunir e compartilhar informação?”. Ele defendeu leis de regulamentação que impedem a formação de monopólios por trazer uma maior diversidade de veículos de imprensa e fomentar a competição entre veículos, fazendo com que a mídia se empenhasse mais em suas investigações. Além disso, diferenciou a forma de regulação de mídia em países do Oriente Médio, em que há regulação de conteúdo, e países como EUA, onde há leis impedindo as empresas de terem monopólios. Além disso, problematizou a situação atual do Brasil, em que diversos veículos de comunicação pertencem às famílias de políticos, sendo que estes veículos acabam promovendo a carreira desses políticos. 33