Inquérito nº 4325/DF Inq 4325_denuncia e cota-alterado | Page 94

PGR sua Inquérito n. 4.325/DF condição de concorrente da Braskem no setor petroquímico 173174175 a pretensão 176 de comprar integralmente a Ipiranga Petroquímica a fim de, com isso, ampliar sua atuação no setor petroquímico, Emílio Odebrecht questionou LULA a respeito dessa possível transação, cobrando-lhe cumprimento do compromisso assumido pelo então Presidente da República em 2002. 177 LULA, então, mais uma vez atuou para evitar que a Petrobras comprasse a Ipiranga Petroquímica de maneira isolada 178 . 173DOC 4.10:Explicações sobre o papel da Petrobras enquanto produtora da matéria-prima derivada do petróleo utilizada no setor petroquímico disponíveis em . 174DOC 9.8:A Petroquisa, então subsidiária da Petrobras, deteve, com relação à Braskem 8,12% do capital votante e 11,27% do capital total entre 2002 e 2003, 10,02% do capital votante e 8,45% do capital total entre 2004 e 2005, 9,81% do capital votante e 8,27% do capital total em 2006 e 8,08% do capital votante e 6,82% do capital total em 2007 (organogramas do capital social da Braskem trazidos pela empresa ao MPF via CD). 175DOC 1.2:Termo de Depoimento 5 de Emílio Alves Odebrecht. 176 DOC 1.11:Conforme relata o ex-Diretor da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró em seu TC 30, era antigo o interesse da Petrobras de comprar a Ipiranga, especialmente por conta de sua forte atuação no setor petroquímico na região sul do Brasil. O interesse da Petrobras em efetivar sozinha a compra da Ipiranga Petroquímica, atuando como competidora da Braskem, é relatada na apresentação feita pelos executivos da Odebrecht na reunião realizada em junho de 2003. DOC 1.1: Sobre a temática, Alexandrino Alencar apresenta documentação com o seguinte teor: “Entretanto, a partir de março de 2003, temos percebido movimentos, e mesmo declarações que dão um sentido diferente às intenções da Petrobras para o setor. Entre outros, podemos citar: […] - intenção da Petrobras de sair do Capital da Braskem e concentrar-se no Pólo de Triunfo (Rio Grande do Sul) comprando a Petroquímica Ipiranga e comprando da Braskem seus ativos petroquímicos no Pólo de Triunfo”; “Pelo que podemos depreender, as ações da Petrobras estão alinhadas no sentido de: […] criar uma empresa petroquímica regional em Triunfo (RS), a partir dos ativos atualmente controlados pela Ipiranga Petroquímica e pela Braskem, com a integração subsequente dos ativos adquiridos recentemente da Perez Compano (Pecom)” (Anexo 9A) 177 DOC 1.2: Termo de Depoimento 5 de Emílio Alves Odebrecht. DOC 1.1:Termo de Depoimento 9 de Alexandrino Alencar e DOC 1.15: Termo de Depoimento 8 de Carlos Fadigas Souza . 178 DOC 1.2: Nota de reunião realizada entre Emílio Odebrecht e LULA em maio de 2004 em que o executivo da Odebrecht afirma: “Sobre a IPIRANGA (…) a decisão de evitar 73 de 209 RODRIGO http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Nesse sentido, ao tomar conhecimento que a Petrobras tinha