Inquérito nº 4325/DF Inq 4325_denuncia e cota-alterado | Page 94
PGR
sua
Inquérito n. 4.325/DF
condição
de
concorrente
da
Braskem
no
setor
petroquímico 173174175
a pretensão 176 de comprar integralmente a Ipiranga Petroquímica a
fim de, com isso, ampliar sua atuação no setor petroquímico,
Emílio Odebrecht questionou LULA a respeito dessa possível
transação, cobrando-lhe cumprimento do compromisso assumido
pelo então Presidente da República em 2002. 177
LULA, então, mais uma vez atuou para evitar que a
Petrobras comprasse a Ipiranga Petroquímica de maneira isolada 178 .
173DOC 4.10:Explicações sobre o papel da Petrobras enquanto produtora da matéria-prima
derivada do petróleo utilizada no setor petroquímico disponíveis em
.
174DOC 9.8:A Petroquisa, então subsidiária da Petrobras, deteve, com relação à Braskem
8,12% do capital votante e 11,27% do capital total entre 2002 e 2003, 10,02% do capital
votante e 8,45% do capital total entre 2004 e 2005, 9,81% do capital votante e 8,27% do
capital total em 2006 e 8,08% do capital votante e 6,82% do capital total em 2007
(organogramas do capital social da Braskem trazidos pela empresa ao MPF via CD).
175DOC 1.2:Termo de Depoimento 5 de Emílio Alves Odebrecht.
176 DOC 1.11:Conforme relata o ex-Diretor da Petrobras Nestor Cuñat Cerveró em seu TC
30, era antigo o interesse da Petrobras de comprar a Ipiranga, especialmente por conta de
sua forte atuação no setor petroquímico na região sul do Brasil. O interesse da Petrobras
em efetivar sozinha a compra da Ipiranga Petroquímica, atuando como competidora da
Braskem, é relatada na apresentação feita pelos executivos da Odebrecht na reunião
realizada em junho de 2003.
DOC 1.1: Sobre a temática, Alexandrino Alencar apresenta documentação com o seguinte
teor: “Entretanto, a partir de março de 2003, temos percebido movimentos, e mesmo declarações que dão
um sentido diferente às intenções da Petrobras para o setor. Entre outros, podemos citar: […] - intenção da
Petrobras de sair do Capital da Braskem e concentrar-se no Pólo de Triunfo (Rio Grande do Sul)
comprando a Petroquímica Ipiranga e comprando da Braskem seus ativos petroquímicos no Pólo de
Triunfo”; “Pelo que podemos depreender, as ações da Petrobras estão alinhadas no sentido de: […] criar
uma empresa petroquímica regional em Triunfo (RS), a partir dos ativos atualmente controlados pela
Ipiranga Petroquímica e pela Braskem, com a integração subsequente dos ativos adquiridos recentemente da
Perez Compano (Pecom)” (Anexo 9A)
177 DOC 1.2: Termo de Depoimento 5 de Emílio Alves Odebrecht.
DOC 1.1:Termo de Depoimento 9 de Alexandrino Alencar e
DOC 1.15: Termo de Depoimento 8 de Carlos Fadigas Souza .
178 DOC 1.2: Nota de reunião realizada entre Emílio Odebrecht e LULA em maio de 2004
em que o executivo da Odebrecht afirma: “Sobre a IPIRANGA (…) a decisão de evitar
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RODRIGO
http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento.
Nesse sentido, ao tomar conhecimento que a Petrobras tinha