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PGR
Inquérito n. 4.325/DF
Consórcio Skanska-Engevix URE para a execução de obras e
implementação das unidades de recuperação de enxofre III e de
(RPBC) 125 ;
c)
contrato
do
Consórcio
Integradora
URC/Engevix/Niplan/NM para a execução de obras de adequação
da URC da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) 126 ; d) contrato
do Consórcio Skanska/Engevix para a execução das obras de
implementação do on-site da unidade de propeno da UN-REPAR,
na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR 127 ; e e) contrato
17/03/2010 e 20/04/2011, que elevaram o seu valor em um total de R$ 87.081.123,3518
(Informações do contrato constantes dos Anexos 25 a 30 da Ação Penal 5018091-
60.2017.404.7000).
125DOC 5.7: Já no que tange às obras de implementação das unidades de recuperação de
enxofre III e de tratamento de gás residual (U-32225) da Refinaria Presidente Bernardes
(RPBC), o contrato nº 0800.0034522.07.2 foi celebrado em 31/08/2007, no valor de R$
165.500.000,00, entre o Consórcio SKANSKA-ENGEVIX URE e a Petrobras, após
procedimento licitatório, iniciado em 13/06/2006, a apresentação de propostas e a
realização de negociações. Foram, ainda, celebrados cinco aditivos contratuais de acréscimo
de valor, além de acréscimo ao valor por transação judicial, totalizando R$ 36.046.665,9125.
(Informações do contrato constantes dos Anexos 31 a 38 da Ação Penal 5018091-
60.2017.404.7000).
126DOC 5.7:O contrato nº 0800.0051044.09.226, firmado pela Engevix com a Petrobras para
a realização de obras de adequação das Unidades de Reforma Catalítica (URC) da Refinaria
Presidente Bernardes (RPBC), no valor de R$ 493.508.317,61, foi celebrado 06/10/2009,
após a realização de dois procedimentos licitatórios. O primeiro deles foi iniciado em
02/10/2008, sendo que das 17 empreiteiras convidadas, 13 pertenciam ao cartel. Não
obstante, as quatro propostas apresentadas encontravam-se muito acima do valor máximo
admitido pela Petrobras, isto é, 20% acima de sua estimativa, pelo que foram
desclassificadas. Em seguida, na data de 17/02/2009, a Estatal encaminhou convite para
nova licitação para 9 empresas, das quais 5, incluindo a ENGEVIX, faziam parte do Clube.
A proposta apresentada pelo Consórcio Integradora URC foi a mais baixa, culminando,
após negociações, na celebração do contrato em questão. Posteriormente, foram
celebrados, ainda, três aditivos de valor, nas datas de 31/03/2010, 03/05/2010, e
14/03/2011, totalizando o valor de R$ 7.577.941,87, além da ocorrência de alteração
contratual, em 26/07/2013, que implicou a redução dos custos em R$ 33.999.008,7630
(Informações do contrato constantes dos Anexos 39 a 45 da Ação Penal 5018091-
60.2017.404.7000).
127DOC 5.7:Após procedimento licitatório iniciado em 24/08/2006, para o qual foram
convidadas 18 empreiteiras, dentre as quais 15 eram cartelizadas e uma participava
esporadicamente do cartel, apresentadas as propostas e realizadas as negociações, restou
celebrado, em 30/03/2007, o Contrato nº 0800.0030725.07.2, entre a Petrobras e o
CONSÓRCIO SKANSKA-ENGEVIX, no valor de R$ 224.989.477,13 , cujo objeto era a
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RODRIGO
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tratamento de gás residual na Refinaria Presidente Bernardes