Estabelecendo contatos.
Criando pontes de desenvolvimento
Parcerias à vista. A revista Pontos de Vista, de Portugal, entrevistou o dr. Eduardo Dantas, do escritório Eduardo Dantas
Advocacia & Consultoria, Associado RedeJur, sobre sua estratégia de aproximação com o mercado português. Dantas,
além de advogado no Brasil e em Portugal, é vice-presidente da World Association for Medical Law. Acompanhe alguns
trechos da entrevista que pode ser lida na íntegra, na edição de junho da revista (p. 12), ou no site www.pontodevista.pt.
- Há mais de 15 anos que o escritório Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria se dedica à vertente do direito em saúde,
destacando-se pelo elevado profissionalismo. O que faz deste escritório um parceiro privilegiado?
-Um elevado nível de especialização, experiência, e foco. Esse trinômio, aliado à seriedade e compromisso com o
cliente, que é atendido de maneira personalizada, tem sido a chave do constante crescimento e internacionalização
ao longo dos anos, estabelecendo parcerias sólidas e confiáveis.
Atualmente, o Direito no Brasil passa por um processo de aperfeiçoamento profissional que está a gerar, aos poucos,
especialistas em diversas áreas do atendimento. De que forma é importante a saúde no domínio do direito? Existe aqui uma missão
quase de interesse social?
- Sem dúvida. Profissionais mais conscientes de suas obrigações legais, entidades hospitalares mais preocupadas com os aspetos éticos e jurídicos de sua atuação, geram
um sistema de saúde mais preparado, que acaba por ser um benefício para toda a população, para todos nós, que somos ou seremos utentes um dia. O direito da saúde tem
implicações diretas e incontornáveis por diversos outros ramos, como o direito das obrigações, dos contratos, da família, do consumo e de sucessões.
Cada vez mais, para um empresário, a internacionalização é um caminho a seguir. Qual tem sido o papel deste escritório de advogados? Que tipo de acompanhamento é
feito nestas situações? É neste campo que “entra” mais a vossa vertente de consultoria?
- A nossa atuação ocorre, nomeadamente, no âmbito da consultoria preventiva, e no atendimento integral das necessidades de nossos clientes empresariais ligados ao
ramo de saúde. Impossível pensar em atividades de saúde sem considerar a internacionalização. E é justamente aí que passamos a exercer um diferencial, com a expertise
construída em ordenamentos jurídicos transnacionais.
No momento em que uma empresa externa opta por explorar o seu negócio no mercado brasileiro, o que importa saber, em termos legais?
- Em termos francos, o empreendedor externo precisa de perceber que ingressa numa selva de burocratização e armadilhas legais, por vezes permeada pelo protecionismo.
O correto assessoramento legal é imprescindível.
Atualmente existem cerca de 650 empresas portuguesas a operar no Brasil, um número bastante superior quando a situação inverte. Como justifica estes dados? O Brasil
oferece melhores condições às empresas estrangeiras do que
Portugal?
- O Brasil oferece um mercado consumidor cerca de vinte vezes
maior que Portugal. Isso fortalece a possibilidade de expansão, e
justifica muito do movimento visto nos últimos anos, neste sentido.
As possibilidades de prosperar num mercado substancialmente
maior superam inclusive as barreiras burocráticas e a alta (e insana)
regulamentação do mercado.
Acredita que Portugal e o Brasil, sendo dois países considerados
irmãos, estão a atravessar um “período mágico” em termos
relacionais? De que forma o Brasil, com um lugar cativo no cenário
econômico internacional, pode ajudar Portugal a ultrapassar este
período conturbado?
- Em ternos estratégicos, não poderia haver parceiros melhores.
Ambos os países são porta de entrada para mercados inexplorados.
É preciso aprofundar a relação cada vez mais, em todos os níveis.
E penso que estamos a contribuir com este propósito.
Para concluir, que desafios se colocam, no futuro, ao relacionamento
entre dois países unidos por laços culturais muito fortes? Qual será o posicionamento do vosso escritório?
- Os desafios ainda são muitos. Há que se esquecer as diferenças e focar nos objetivos comuns. O nosso escritório, com atuação abrangendo todo o território de ambos os
países, tem por missão abrir as portas e estabelecer estas pontes para o desenvolvimento comum.
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