Para garantir que isso não aconteça , a holding familiar faz a gerência , promovendo um bloqueio que indisponibiliza os bens . É importante dizer aqui que não adianta montar uma holding familiar para tentar fugir de dívidas . Se houver dívidas , elas continuarão lá .
A holding acaba sendo , entre outros pontos , uma blindagem , dificultando que as pessoas se desfaçam dos bens . Enquanto está em vida , o patriarca coloca a gerência vitalícia e universal da holding , fazendo toda a manutenção . Ele distribui as cotas e ações . O patrimônio é de todos , mas o controle é de uma pessoa .
Ou seja , se alguém tentar vender o patrimônio , não conseguirá , pois não tem o poder de gerência . É o começo da blindagem , o primeiro nível , com uma pessoa fazendo controle total . O segundo nível , com o falecimento deste , é preciso conferir as cláusulas .
Há cláusulas que tornam os bens não penhoráveis , ou seja , se o herdeiro tiver dívidas pessoais não vinculadas à empresa , este bem não vai ser bloqueado . O mesmo vale , por exemplo , se um sócio acionista da holding casa . O marido ou esposa não terá direito a metade destes bens que a pessoa possui na holding , pois o patrimônio não é dele , é da empresa . E , também , é inalienável , ou seja , não se pode dar este patrimônio como garantia de dívidas pessoais .
Mas este patrimônio vai ficar para sempre bloqueado ? Não vai , mas não é fácil fazer este desbloqueio , já que a holding é para isso , dificultar a situação de se desfazer do patrimônio da companhia . E então entra a pergunta : para uma pequena empresa , ou família com poucas pessoas e pequeno patrimônio , pode-se fazer também ?
Sim , pode . A holding é para qualquer pessoa , qualquer patrimônio , e não é caro . É uma grande vantagem hoje de fazer que é a sucessão . Em alguns casos , a pessoa é dona de uma empresa pequena ou nem isso , apenas tem seu patrimônio e quer garantir esse patrimônio aos filhos e facilitar a sucessão .
Para isso , é essencial ter um bom advogado e um bom consultor trabalhando juntos , estudando o planejamento fiscal para ver que tipo de holding vai fazer , visto que há tributos muito diferentes de uma para outra . Ou seja , se os bens podem ou não ser vendidos ou alugados e assim entender qual o objetivo dessa holding .
O custo normalmente é basicamente a abertura de um CNPJ , mas tem um trabalho jurídico a ser feito de como fazer a holding , como incorporar os imóveis , então precisa ser trazido para a holding . Tem que ser feito um planejamento para isso para não ficar inviável .
Hoje montar uma holding é barato . O que pode incomodar um pouco é que é necessário fazer a primeira transmissão , então terá uma taxa de cartório , mas vai pagar só uma vez . Mas você pode fazer aos poucos , ir colocando um imóvel ou um bem por vez na holding . É preciso pensar no futuro .
O que há de mais complicado que pode se imaginar dentro de uma família é o falecimento de uma das pessoas e todo o patrimônio estar na pessoa física ou de uma empresa e ter que ser dividido em herdeiros , e estes herdeiros não fazem parte da empresa . Acaba sendo um processo demorado , com briga entre herdeiros , e um processo judicial de anos para discutir a herança .
Enquanto isso , a holding termina esta briga pois tudo está determinado com as cotas , basta fazer a distribuição , que é uma mera alteração contratual . Todo o patrimônio já está incorporado , não tem transmissão . Lembrando que todo o processo da holding precisa ser feito em vida , com o responsável assinando todos os documentos .
Falência
Outro ponto interessante da holding é que ela não tem falência . Com a falência , você para de operar , de poder comprar , o patrimônio é dissolvido nos credores , costuma ser um processo muito agressivo . Na holding , vira uma insolvência , ou seja , uma dívida , que pode ser parcelada , negociada , discutida … assim , você consegue operar e não para tudo de vez . Muitas vezes é este o momento que você precisa para se recuperar .
Mas fazer a holding não quer dizer que você ficará para sempre fechado a ações externas . A ação trabalhista veio , por exemplo , contra uma empresa , na pessoa jurídica . Se ela for holding ou está participando de uma holding , vai tentar bloquear patrimônio . Normalmente começa pela conta corrente , depois vai para patrimônio , e se não acha nada , vai buscar saber se o sócio é dono de outra empresa , e a participação dele daquela empresa proporcional entra na dívida . Se você tem dívida na empresa A e a B é holding , pode chegar na empresa B , mas proporcional ao que aquela pessoa que está com a dívida tem de cota social .
Outro ponto é que não há uma regra de família na holding . Normalmente é pai , mãe e filhos . Mas há casos em que a família monta um grupo com vários irmãos , junta todos e faz uma holding familiar com todo o patrimônio dividindo em cada um com o seu . Há casos em que na holding entra um noivo , primo , etc .
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Inforflexo · Set / Out de 2021 33