Info PTSE - Apresentação ao Conselho Consultivo (Agosto 2013) Info PTSE - Apresentacao ao Conselho Consultivo (A | Page 27

Reestruturação do Sector
Reestruturação Societária - Momentos Chave do Plano de Operação
• A sequência dos próximos passos e potenciais prazos foram validados com a Assessoria Jurídica, sendo a emissão do
parecer do MINEA-ISEP, sobre o estudo de viabilidade e do projecto de estatutos, o próximo passo mais relevante
A confirmar datas
Constituição de Empresas Públicas
Calendário Proposto
Modelo
Societário
Futuro
Decreto
Emissão de parecer do
ISEP sobre a proposta
de cisão/fusão de EP Diploma de aprovação
cisão/ fusão 09/08 30/08 D-30
Decreto de
Constituição e
nomeações Início operativa
contabilística
alinhada
Presidência da
República, por
proposta MINEA e
Min. Economia MINEA
Registo
comercial
Presidencial
Desafios
chave
Responsável
Iniciativa de
constituição
01/02/13
Próximo
Objectivo

Presidência da
República, por
proposta do
MINEA
MINEA & ISEP
D-15
Sociedades
Operação
02/01/14
MINEA
Próximos passos para o objectivo 09/08
1. Confirmar a sequência
e critérios de cisão/
fusão de empresas
MINEA (10/05)
+
2. Estudo de viabilidade
das novas empresas
Accenture (09/07)
+
3. Elaborar os estatutos
das novas empresas 4. Emitir parecer sobre
proposta de cisão/fusão
MINEA MINEA & ISEP (09/08)
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