EIXOS TEMÁTICOS:
1. Ação do Estado e garantia do direito à educação Direito à educação de qualidade. Sistema Nacional de Educação. Regime de cooperação entre entes da federação. Regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Oferta do ensino público. Organização e regulação da educação nacional. Produção, implantação, monitoramento e avaliação de políticas educacionais.
2. Gestão democrática do ensino público Democratização da gestão nas instituições educativas e nos sistemas de ensino. Gestão democrática na educação básica e na educação superior. Espaços e recursos de participação. Representatividade social e formação da cidadania.
3. Qualidade da educação, acesso, permanência e sucesso escolar Construção da qualidade social da educação. Avaliação da qualidade. Indicadores de qualidade. Acesso e condições de permanência. Sucesso escolar e direito à educação de qualidade. Gratuidade, obrigatoriedade e universalização do acesso.
4. Formação e valorização dos profissionais da educação Formação, desenvolvimento profissional e valorização dos trabalhadores da educação. Diretrizes e política nacional de formação de profissionais da educação. Formação inicial e continuada. Salários e carreiras. Trabalho docente.
5. Financiamento da educação e controle social Financiamento da educação e direitos sociais. Financiamento da educação básica e da educação superior. Políticas de financiamento da educação e regime de colaboração. Custo aluno-qualidade( CAQ). Lei de Responsabilidade Educacional( LRE).
6. Justiça social, educação e trabalho Justiça social, trabalho e diversidade. Educação, direitos humanos e justiça social. Inclusão, diversidade e igualdade. Políticas de diversidade, trabalho e inclusão social. Ações afirmativas. Educação inclusiva cidadã. a central e o debate sobre caminhos da política e gestão da educação na atualidade.