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Passagem da igualdade formal à igualdade real

Igualdade transformadora

Recomendação geral No. 25 (2004) do CEDAW:

”A vida da mulher e a vida do homem devem se enfocar levando em conta o seu contexto e devem se adotar medidas para transformar realmente as oportunidades, as instituições e os sistemas de modo que deixem de se basear em pautas de vida e paradigmas de poder masculinos determinados historicamente. A situação da mulher não melhorará enquanto as causas subjacentes da discriminação contra ela e da sua desigualdade não se abordem de maneira efetiva.”

Ao antecipar que as soluções seriam analisadas por um período adicional pelos participantes do Encontro durante o planejamento estratégico do dia seguinte, a Dra. Biholar desafiou o Grupo a pensar além das noções de igualdade real e a buscar uma igualdade que fosse holística, substancial, e, acima de tudo, uma igualdade transformadora, uma igualdade que derrube as crenças sociais e institucionais subjacentes.

Ela concluiu enfatizando que a mudança sistêmica necessária para alcançar uma igualdade transformadora deverá ser conquistada por todas as divisões e subdivisões de todos os níveis do Estado em colaboração com organizações da sociedade civil e com os detentores do direito, ou seja, as pessoas comuns em suas vidas cotidianas.

A garantia de tratamento idêntico

de mulheres e homens não é suficiente

para alcançar a igualdade para as

mulheres

"

O verdadeiro goze de igualdade não se consegue com a mera eliminação de barreiras formais, mas sim quando se modificam as estruturas socioculturais e as relações de poder que perpetuem modelos de subordinação-dominação dos sexos

"

Ramona Biholar, em “Derrubar barreiras para conseguir uma verdadeira igualdade: igualdade transformadora,” disponível no website do ParlAmericas

"

"

CEDAW, Artigo 5(a)

“Os Estados-Partes tomarão todas as medidas apropriadas para:

modificar os padrões sócio-culturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos e práticas consuetudinárias, e de qualquer outra índole que estejam baseados na idéia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres.”