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Passagem da igualdade formal à igualdade real

SESSÃO 2: BARREIRAS À IGUALDADE REAL

A caminho de uma igualdade transformadora para as mulheres

A oradora convidada, Dra. Biholar, deu um panorama teórico dos conceitos de igualdade que centram o tema do Encontro. O alicerce de sua discussão foi embasado nas obrigações do Estado segundo a CEDAW e ilustrou a forma como os estereótipos e funções rígidas desempenhadas pelos sexos se traduzem em formas de discriminação prejudiciais contra as mulheres. Ela lembrou o grupo de que "A estereotipagem dos gêneros pode ser benéfica", porém, também pode ter efeitos deletérios", tais como quando perpetua a violência contra as mulheres—a forma mais ampla de discriminação.

A Dra. Biholar explicou que sua pesquisa de campo na Jamaica indica que uma das barreiras enfrentadas pelas mulheres é o fato de desconhecerem seus direitos ou os meios de buscar recursos jurídicos. Por exemplo, muitas das mulheres que convivem com a violência não sabem como usar uma medida judicial. Nesse sentido, a lei existe no papel, mas não se traduz em realidade vivida pelas mulheres.

Crenças sociais embasadas em papeis estereotipados dos gêneros gera a expectativa de tolerância da violência perpetrada pelos homens—vistos como agressivos e dominantes—contra as mulheres—que são vistas como dóceis e submissas. Isso cria barreiras para a administração da justiça. Quando as mulheres denunciam a violência à polícia, frequentemente elas são vitimadas novamente. Os policiais podem banalizar ou mesmo ignorar crimes de violência sexual denunciados por mulheres sobreviventes. Em alguns casos, são os próprios policiais que agem com violência ou cometem atos adicionais de violência contra a vítima.

Quando indagada sobre os resultados das pesquisas sobre a forma mais eficaz de reduzir a violência sexual, a Dra. Biholar destacou a adoção de infraestruturas holísticas que envolvem diversos atores sociais. Apesar de ela não estar convencida de que medidas punitivas maiores têm impacto significativo sobre as taxas de violência, ela enfatizou a importância de combater a impunidade—inclusive que a resposta policial seja rápida e bem treinada—em associação com a educação do público sobre o direito de viver sem violência. Segundo a Dra. Biholar:

Após analisar as histórias de sucesso durante a sessão da manhã, os participantes estudaram detalhadamente os complexos obstáculos para alcançar a real igualdade de gêneros—das perspectivas psicológica e social para as estruturais e institucionais. A segunda sessão proporcionou uma compreensão aprofundada destas barreiras que impedem que as mulheres desfrutem das garantias formais de seus direitos humanos.

Moderadora

Jennifer Simons (Suriname)

Conferencista convidada

Ramona Biholar(Universidade das Índias Ocidentais, Jamaica)

Conferencistas

Alvina Reynolds (Santa Lúcia)

Verónika Mendoza Frisch (Peru)

Marie Jossie Etienne (Haiti)

Dulce María Sauri Riancho (ex-parlamentar, México)