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Relatório do Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares

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Grupo de mulheres parlamentares em El Salvador: um trabalho não restrito aos limites partidários

A deputada Escobar, membro da Assembleia Legislativa, fez sua abertura recapitulando os últimos 50 anos em El Salvador, caracterizados por períodos intermitentes de guerra e paz e com diferentes níveis de democracia. Ela notou que um país em guerra não investe seus recursos ou energia nas mulheres apesar de o intenso sofrimento das mesmas durante os conflitos. Os direitos humanos das mulheres foram duramente negligenciados em seu país. Após assinar acordos de paz no início dos anos 1990, o palco foi preparado para um estado democrático moderno, e o país começou a remediar a carente situação em que se encontrava em relação aos direitos humanos, assinando acordos internacionais e criando ou reformando suas instituições.

Segundo a deputada Escobar, apenas nos últimos cinco anos o país começou a ver ganhos reais para as mulheres no nível nacional. Ela descreveu o progresso alcançado na esfera legislativa e notou a criação de uma Comissão para Mulheres e Igualdade de Gêneros e da Unidade Institucional para o Gênero.

Ela destacou o papel essencial desempenhado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares. No contexto de um país pós-guerra e com um ambiente político adversário e profundamente polarizado, o fato de mulheres de todos os partidos políticos participarem desse grupo e colaborarem para uma agenda comum foi algo revolucionário.

Elas lideraram a recente homologação de duas legislações importantes em apoio à igualdade de gênero: a Lei da igualdade, justiça e eliminação da discriminação contra as mulheres em 2011, e a Lei especial e integral para uma vida livre de violência para as mulheres em 2010.