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Salár
Não é por acaso que Jorge Ben, na música
W/Brasil, manda chamar o síndico. É ele o
responsável por organizar e manter a ordem
do condomínio. O cargo exige uma capacidade
administrativa, relacionamento interpessoal e,
principalmente, comprometimento com as
regras estabelecidas pela convenção do
condomínio. Em meio a tantas responsabilidades,
surge a dúvida: síndico recebe salário?
As exigências do trabalho do síndico de condomínio
vêm aumentando à medida que os empreendimentos
se tornam cada vez maiores e mais complexos.
Condomínios como os que temos hoje exigem
muito mais tempo, conhecimento e dedicação por
parte do gestor. Em conseqüência, houve um
crescimento no número de síndicos que recebem
alguma forma de remuneração ou isenção da cota
condominial.
Nesta publicação, vamos explicar sobre como funciona
o salário do síndico e o que diz o Código Civil
sobre remuneração de síndico. Ainda, vamos
explicar o que deve ser feito no âmbito tributário.
O que diz a lei?
Apesar do que muitos pensam, a legislação brasileira
não determina a exigência do pagamento
do salário de síndico, muito menos define
quanto ganha um síndico. Da mesma forma,
o Código Civil não informa se subsíndico tem salário
ou quem tem direito a isenção de condomínio.
Logo, é a convenção que define se o condomínio fornecerá
algum tipo de remuneração ou benefício
ao síndico. E essa questão só poderá entrar
em vigor se for discutida e aprovada pela assembleia
geral. Ou seja, o condomínio só pode pagar
salário ao síndico ou oferecer um abono da taxa
condominial ao gestor com o aval dos condôminos.