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VOCÊ SABIA QUE OS FORNECEDORES TAMBÉM
ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO ?
Se acontece um acidente com um profissional que
está executando uma obra no condomínio, o síndico
também pode ser responsabilizado. Por isso, é muito
importante ficar atento aos fornecedores contratados.
Contratar fornecedores para o condomínio, seja na
área de manutenção predial, reforma, conservação ou
terceirização de mão de obra exige cuidado redobrado,
sob pena de responsabilização do síndico por
negligência, imperícia ou imprudência.
O primeiro passo é conhecer a empresa, se possível
visitando sua sede, e procurar obter referências de
clientes anteriores para checar se ficaram satisfeitos
com o serviço (veja dicas abaixo).
Faça os seguintes questionamentos:
* Eles têm a documentação e alvarás exigidos para a
função?
* Seguem as normas estabelecidas pela ABNT e também
as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança
do Trabalho, além de estarem registrados nos órgãos
competentes?
* Todos os funcionários estão devidamente registrados?
* Os trabalhadores possuem seguro de vida?
QUAIS OS RISCOS PARA O SÍNDICO?
A Responsabilidade Civil do síndico ocorre quando as
atribuições do cargo não são cumpridas adequada-
mente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a
terceiros.
A Responsabilidade Criminal do síndico acontece
quando este não cumpre suas atribuições, levando-o
não apenas a uma omissão, mas a uma prática que
pode ser entendida como criminosa ou contravenção.
Como “diligenciar a conservação e a guarda das partes
comuns e zelar pela prestação dos serviços que
interessem aos possuidores” é uma das competências
do síndico, de acordo com o Código Civil (Art. 1.348, V),
no primeiro caso, de responsabilidade civil, o síndico
pode vir a responder pela negligência quanto à
manutenção dos elevadores que cause algum acidente,
por exemplo; ou então pela queda de uma parte da
fachada que cause danos a terceiros.
No último caso, o síndico, após comprovada sua
responsabilidade criminal, pode ser afastado de sua
função, pode ter que pagar uma multa ou ressarcir
financeiramente o condomínio e até mesmo ser preso.
O síndico precisa dedicar parte do seu tempo à análise
criteriosa da empresa fornecedora que irá contratar.
Esse cuidado é fundamental para que a qualidade do
serviço não seja comprometida, garantindo a satisfação
dos condôminos.