funções de governo, mas em cada tipologia ou modelo de governo existe uma função principal ou prioritária distinta, que desempenha um papel estruturante em relação às outras duas.
Assim, identificamos três governos-tipo na democracia ou moAssim,
identificamos
trêsgoverno
governos-tipo
ou
delos
de governo
territorial:
racionalna
ou democracia
jurídico, governo
modelos
territorial:
o racional
ou jurídico,
o provedor
provedordeegoverno
gestor, também
chamado
protetor,
e governo
relacional.
e gestor,
também
chamado
protetor,
e
o
relacional.
O governo racional-legal tem por finalidade velar ou garantir o
O governo racional-legal
tem
finalidade
ou garantir
funcionamento
do mercado
e apor
sociedade
sobvelar
ideologia
liberal;
o afuncionamento
do
mercado
e
a
sociedade
sob
ideologia
função predominante é normativa e legal. As outras funções ou
liberal;
a função
predominante
é normativa
e legal.
Asde
outras
dimensões
têm um
papel secundário.
O esquema
básico
articufunções
oufunções
dimensões
têm umracional-legal
papel secundário.
O esquema
lação das
do governo
é o seguinte:
básico de articulação de suas funções é o seguinte:
Esquema I: Articulação das funções básicas do
governo
racional-legal
Esquema
I: Articulação
das funções básicas do governo
racional-legal
L
Legal
G
R
Provedor e Gestor
Relacional
12 Deve-se o uso do termo paradigma no âmbito científico ao historiador e filósofo da ciência
O governo protetor ou provedor e gestor tem como finalidade
Thomas Khun, que o introduziu no seu livro clássico A estrutura das revoluções científicas.
O
governo
protetor
ou “uma
provedor
e gestor
tem
como
finalidade
Nele,
paradigma
definido
como
de realizações
– conceitos,
valores,
principal
aéproteção
social
e oconstelação
bem-estar;
sua
função
predominantécnicas
etc.”
–
compartilhadas
por
uma
comunidade
científica
e
usadas
por
ela
para definir
principal
a
proteção
social
e
o
bem-estar;
sua
função
predomite é aeprestação
e gestão de serviços, a qual pode ser realizada diproblemas
soluções legítimas.
nante
é a prestação
e gestão
de serviços,
a qualou
pode
ser realiretamente
pelo governo
ou organismo
público,
ser contratada
zada
diretamente
pelo governo
ou organismo público, ou ser
externamente.
O esquema
é o seguinte:
50 GovErnança
: uma nova artE dE GovErnar
contratada externamente. O esquema é o seguinte:
Esquema II: Articulação das funções do governo provedor
e gestor
Miolo 2012ok.indd
50
Esquema
II: Articulação das funções do governo provedor e gestor
8/12/12 9:
G
Provedor e Gestor
L
Legal
R
Relacional
O governo relacional ou promotor é o governo próprio da
77
Governança Democrática: Construção coletiva do desenvolvimento das cidades
sociedade-rede
ou sociedade do conhecimento. Sua finalidade é
melhorar a capacidade de organização de uma sociedade e gerir