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Manual de Gerenciamento de Resíduos
em Condomínios Residenciais
Resolução CONAMA 358/05 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos
serviços de saúde humana ou animal.
Resolução CONAMA 416/09 – Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por
pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e dá outras providências.
Resolução CONAMA 448/12 – altera os artigos 2°,4°,5°,6°,8°,9°,10 e 11 da resolução n 307 de 5
de julho de 2002.
Resolução CONAMA 469/15 – Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que
estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
NORMAS TÉCNICAS
• NBR 12.235 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;
• NBR 11.174 – Armazenamento de Resíduos Classe II (Não Inertes) e Classe III (Inertes) –
Procedimentos;
Ações que você pode
fazer para proteger
o meio ambiente.
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