Fraternidade. Releitura civil de uma ideia que pode mudar o mundo FRATERNIDADE_MANIERI | Page 26

Maria Rosaria Manieri
mente, por indivíduos que pertencem todos à mesma espécie e
têm direito à mesma dignidade.
Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e
direitos”, afirma a Declaração universal dos direitos do
homem e do cidadão, de 1789.
Na realidade, como Norberto Bobbio comenta, “os homens
não nascem livres nem iguais. Que os homens nasçam livres
e iguais é uma exigência da razão, não é uma constatação de
fato nem um dado histórico. É uma hipótese que permite
inverter radicalmente a concepção tradicional. 24
Enquanto os indivíduos foram considerados como origina-
riamente membros de um grupo social natural, como a família,
que era um grupo organizado hierarquicamente, não nasciam
nem livres, porque submetidos à autoridade paterna, nem iguais,
porque a relação entre pais e filhos é uma relação entre superior
e inferior. “Só aventando a hipótese de um estado originário sem
sociedade nem estado, em que os homens vivem sem outras leis
senão as leis naturais que não são impostas por uma autoridade
externa, mas são obedecidas na consciência, pode-se sustentar o
audacioso princípio contraintuitivo e claramente anti-histórico
segundo o qual os homens nascem livres e iguais em direitos”. 25
Derrubado todo fundamento naturalista e teológico, superado
o modelo familista-patriarcal e afirmada a centralidade do indi-
víduo, os homens se reconhecem, na sociedade moderna, como
livres e iguais, mas ao mesmo tempo diversos e em conflito entre si.
No cenário da modernidade irrompe a questão da socie-
dade-problema, d