LGPD
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Como se atualizar a nova LGPD
Os dados são o novo petróleo
Andréa Faria
A expressão “ os dados são o novo petróleo ”, foi criada por Clive Humby , matemático londrino especializado em ciência de dados . Sua argumentação tem sido utilizada como mantra no mundo empresarial .
O contexto em que ela foi dita e é repercutida , está vinculada ao fato de que quanto maior o acervo de informações coletadas no mercado , e devidamente analisadas , mais eficazes serão as estratégias de atuação .
Essa visão é bastante clara para todos aqueles que estão de alguma forma envolvidos no mercado empresarial . Para o Direito , os dados pessoais sempre foram tidos como um tipo diferenciado , gozando de proteção especial .
Mas o que são dados e por que estamos tratando tanto sobre isso ?
Porque em breve entrará em vigor a Lei n º 13.709 / 2018 , a chamada LGPD . Essa lei tem como objetivo proteger os dados pessoais e principalmente os dados sensíveis . Sabendo que dados pessoais são aqueles que podem ser utilizados para identificar alguém ( nome , RG , CPF / MF , entre outros ) e dados pessoais sensíveis são os que têm relação com origem racial ou étnica , convicção religiosa , opinião política , entre outros .
O objetivo é fazer com que agentes , públicos ou privados , que utilizem dados de outrem , o façam com proteção à intimidade de seus detentores , garantindo que só serão usados para finalidades específicas e com o consentimento do titular do dado .
Importante entender que a legislação não impedirá a utilização dos dados , mas exigirá uma reengenharia da atividade , com aplicação de mecanismos que busquem autorização do titular dos dados , para sua utilização .
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