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22 15 de Outubro 2023 correiodominho . pt

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Comissão reforça Código de Conduta para combater discursos ódio

AComissão Europeia ( Comissão ) concluiu no dia 11 de outubro um debate de dois dias no âmbito do Grupo de Alto Nível da UE sobre a luta contra o discurso de ódio e a intolerância , coorganizado com a Presidência espanhola . Juntamente com os signatários do Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha , as autoridades nacionais e as organizações da sociedade civil , a Comissão debateu as características de um futuro código reforçado , o « Código de Conduta +», à luz das disposições do Regulamento Serviços Digitais .

Palavras cruzadas
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Programa da União para a observação e monitorização da Terra que deverá assegurar a existência de uma capacidade de observação espacial autónoma da União
Nome da cidade em que o tratado foi assinado no ano de 1957
Competência partilhada na UE ; área que inspira o respeito pelos direitos de cada pessoa e pela atribuição do que é devido a cada um
7 Sigla das Agência Europeia Segurança Marítima
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Sigla do comité consultivo dos representantes locais e regionais da União Europeia , que representa o ponto de vista dos órgãos de poder infranacionais no quadro institucional da UE
9 Capital da Croácia vertical
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Movimentação contínua de pessoas , mercadorias , serviços e capitais na UE
Apelido do Presidente da Comissão Europeia ( 1995-1999 )
País fundador da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ; a sua capital é Berlim
Símbolo da UE ; pano , geralmente retangular , de uma ou mais cores , com ou sem emblema , que serve de distintivo a uma nação , agremiação , sociedade , corporação , etc .
Referir que a importância do reforço , traduzido no « Código de Conduta +», assenta no facto de se promover o desenvolvimento de um instrumento que , não seja apenas reativo e centrado na retirada de conteúdos , mas que incite as plataformas em linha a reforçar a prevenção e a antecipar as ameaças . Importa salientar que o Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha — estabelecido em 2016 — tornou-se um instrumento eficaz e útil para combater o discurso de ódio ao longo dos anos . Os discursos ilegais de incitação ao ódio sinalizados junto das plataformas são retirados rapidamente , sendo a maioria das notificações analisadas pelas empresas participantes no prazo de 24 horas . Contudo , pode e deve fazer-se ainda mais e melhor , daí este novo impulso , este “ reforço ” na sua essência . Os participantes no Grupo de Alto Nível debateram também a vertente do discurso de ódio nos planos de ação nacionais contra o racismo e o antissemitismo , em consonância com o Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 e a Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica .
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Notícias da UE

Financiamento de 9 milhões de euros para apoiar projetos de jornalismo transfronteiras para jovens europeus
A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas no valor de 9 milhões de euros para estimular a divulgação de notícias sobre assuntos da atualidade numa perspetiva transfronteiras e destinadas um público jovem . O financiamento visa apoiar a produção de conteúdos sobre assuntos da atualidade para e por jovens europeus com total independência editorial . O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 29 de janeiro de 2024 , prevendo-se que os projetos tenham início no verão de 2024 .
Ratificação do Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinha
A Comissão Europeia lançou o procedimento para ratificar o acordo sobre a biodiversidade além da jurisdição nacional , também conhecido como « Tratado sobre o Alto Mar ». A UE desempenhou um papel fundamental na obtenção deste acordo mundial , essencial para a proteção dos oceanos a nível mundial , e a presidente Ursula von der Leyen assinou , no mês passado , o Tratado em nome da UE .
96,6 milhões de euros para programas de doutoramento e pós-doutoramento
A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas no âmbito da subação COFUND ( cofinanciamento de programas regionais , nacionais e internacionais ) das Ações Marie Skłodowska-Curie ( MSCA ). Com um orçamento de 96,6 milhões de euros , este convite vai cofinanciar programas de formação de doutoramento e programas para bolsas de pós-doutoramento de elevada qualidade .
Oportunidades
PROGRAMA DE ESTÁGIOS NA ÁREA DA CIÊNCIA
O Centro Comum de Investigação pretende recrutar estagiários na área da Ciência , em 20 diferentes áreas relevantes para a organização e , com este objetivo , promoveu programa de estágios na área da Ciência com a duração de 5 meses , a começar em março de 2024 . Os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da UE , ou dos países associados aos Programas-Quadro de Investigação , licenciados há não mais de 5 anos , com fluência em inglês ( nível C1 ) e que não tenham realizado outro estágio numa instituição europeia por mais de 6 semanas . A candidatura ao estágio começa com o registo no Website ECAS . Os estagiários na área de ciência no CCI têm acesso ao Programa Jovens Profissionais ( JPP ). Remuneração mensal indicativa : Bolsa mensal entre 1.263,74 e 1.524,12 euros . Data limite : 30 de outubro 2023 Para mais informações consulte : https :// bit . ly / cciestagio
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