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Europa informa
Destaque
Conferência de imprensa na reunião extraordinária do Conselho Europeu de 24 de fevereiro de 2022
Declaração da presidente
Ursula von der Leyen
“ os acontecimentos de hoje [ 24 de fevereiro
], a Europa vive um momento decisivo . Mulheres , homens e crianças inocentes são vítimas de bombas . Receiam pela vida e muitos morrem . Tudo isto está a acontecer em 2022 — no coração da Europa . O presidente Putin decidiu trazer a guerra de volta à Europa . Estamos face a uma verdadeira invasão da Ucrânia . Esta situação põe em causa os fundamentos da nossa ordem de paz . Mas hoje afirmo : a União Europeia ( UE ) está unida . Esta noite , os dirigentes europeus falaram de uma só voz ao condenarem este ataque brutal e não provocado . Temos de agir . O Kremlin será responsabilizado . O pacote de sanções maciças e específicas , aprovado hoje pelos dirigentes europeus , mostra claramente que terá um impacto máximo na economia russa e na elite política . Assenta em cinco pilares : o primeiro é o setor financeiro ; o segundo , o setor da energia ; o terceiro , o setor dos transportes ; o quarto , os controlos das exportações e a proibição do financiamento das exportações ; e , por último , a política de vistos . Gostaria de salientar alguns dos aspetos mais importantes . Em primeiro lugar , este pacote inclui sanções financeiras que bloqueiam o acesso da Rússia aos principais mercados de capitais . Estamos a visar 70 % do mercado bancário russo , mas também as principais empresas públicas , incluindo no domínio da defesa . Estas sanções aumentarão os custos dos empréstimos contraídos pela Rússia , exacerbarão a inflação e desgastarão gradualmente a base industrial da Rússia . Estamos também a visar a elite russa , por meio da redução dos seus depósitos , para que deixem de poder esconder o dinheiro em refúgios seguros na Europa . O segundo pilar principal visa o setor da energia , uma área económica essencial de que o Estado russo tira especial proveito . A proibição de exportação afetará a indústria do petróleo , impedindo a Rússia de modernizar as suas refinarias de petróleo , que , em 2019 , permitiram à Rússia beneficiar de receitas de exportação de 24 mil milhões de EUR . A terceira vertente consiste na proibição de venda de aeronaves , peças sobresselentes e equipamento às companhias aéreas russas , provocando a degradação de um setor essencial da economia russa e a conectividade do país . Três quartos da atual frota aérea comercial da Rússia foi construída na UE , nos EUA e no Canadá . Por conseguinte , existe uma enorme dependência . A quarta dimensão reside na limitação do acesso pela Rússia a tecnologias cruciais . Limitaremos o acesso da Rússia a tecnologias essenciais de que necessita para construir um futuro próspero — como os semicondutores ou as tecnologias de ponta . E , por último , temos a área dos vistos . Os diplomatas e grupos afins , assim como os empresários , deixarão de ter acesso privilegiado à UE . Como sempre , estas medidas são aplicadas em estreita coordenação com os nossos parceiros e aliados . Tratase , evidentemente , dos Estados Unidos , do Reino Unido , do Canadá e da Noruega , e agora também da Coreia do Sul , do Japão ou , ainda , da Austrália . A nossa união é a nossa força . O Kremlin sabe isso . Tem feito tudo para nos dividir , mas falhou redondamente . Alcançou exatamente o contrário . Estamos mais do que nunca unidos e determinados . Em conclusão , queria sublinhar que estes acontecimentos marcam o início de uma nova era . Temos de ser muito claros na nossa análise : Putin está a tentar subjugar um país europeu amigo . E está a tentar redesenhar os mapas da Europa pela força . Deve falhar e irá falhar .”
Obrigada . Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia
Afeganistão : voos da ponte aérea humanitária fornecem assistência médica vital
No dia 24 de fevereiro , o primeiro de uma nova série de voos da ponte aérea humanitária da UE , transportou quase 34 toneladas de material médico vital para Cabul a fim de ajudar os mais vulneráveis no Afeganistão .
Ao longo dos próximos meses , a UE programou vários voos para o país , a fim de garantir o transporte seguro de quase 180 toneladas de material humanitário . Até à data , mais de 24 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária no país .
Comissão define estratégia para promover trabalho digno em todo o mundo
A Comissão Europeia ( Comissão ) apresenta , no dia 23 de junho , a sua comunicação sobre o trabalho digno em todo o mundo , que reafirma o compromisso da União Europeia ( UE ) de defender o trabalho digno , tanto na UE como em todo o mundo . A eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado está no cerne deste esforço .
Os dados mais recentes indicam que o trabalho digno ainda não é uma realidade para muitas pessoas em todo o mundo e que ainda há muito a fazer : 160 milhões de crianças – uma em cada dez em todo o mundo – são vítimas de trabalho infantil e 25 milhões de pessoas encontram-se em situação de trabalho forçado .
A UE promove o trabalho digno em todos os setores e domínios de intervenção , em consonância com uma abordagem abrangente que visa os trabalhadores nos mercados nacionais , em países terceiros e nas cadeias de abastecimento mundiais . São definidas políticas internas e externas para atingir o objetivo das condições de trabalho dignas em todo o mundo , colocando-o no centro de uma recuperação inclusiva , sustentável e resiliente da pandemia .
No âmbito desta abordagem abrangente , a Comissão está a preparar um novo instrumento legislativo para proibir de forma efetiva que os produtos associados ao trabalho forçado entrem no mercado da UE , tal como foi anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2021 . Este instrumento abrangerá os bens produzidos dentro e fora da UE , combinando uma proibição com um quadro de aplicação sólido . Basear-se-á em normas internacionais e complementará as iniciativas horizontais e setoriais existentes na UE , em especial as obrigações em matéria de dever de diligência e transparência .
Novo fundo para financiar eficiência energética dos edifícios em toda a UE
O Banco Europeu de Investimento ( BEI ) afetou 30 milhões de euros ao novo Fundo Solas Sustainable Energy Fund ICAV ( SSEF ), centrado na União Europeia .
O investimento do BEI é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos .
Com um objetivo de dimensão global de 200 milhões de euros , o fundo SSEF atingiu agora no seu primeiro encerramento os 140 milhões de euros .
O financiamento apoiará modelos empresariais de poupança de energia centrados na renovação das infraestruturas existentes em toda a Europa , em especial dos edifícios .
PARTICIPE
Participe na consulta e debate na Internet destinado a todas as pessoas que se interessam pela tomada de decisões na Europa . http :// bit . ly / consultasUE