Flash Informativa 19 jan Flahs Informativa 19-01-2020

20 correiodominho.pt 15 de Setembro 2019 19 de Janeiro 2020 correiodominho.pt 13 i Europa nforma Destaque PARECER SOBRE PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL ATUALIZADO DE PORTUGAL A Comissão Europeia (Comissão) publicou, no dia 15 de janeiro, o seu parecer sobre o projeto de plano orçamental (PPO) de Por- tugal para 2020, considerando que este está em risco de incum- primento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Referir que a Comissão convidou, assim, as autoridades portu- guesas a tomarem as medidas necessárias no âmbito do seu pro- cesso orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2020 vai cumprir o referido pacto. Para tal, Portugal deverá pro- gredir no que toca às recomendações orçamentais de julho de 2019 e alcançar em 2020 o objetivo orçamental de médio prazo de uma situação orçamental equilibrada em termos estruturais. O parecer da Comissão sobre o PPO atualizado será oportuna- mente debatido pelo Eurogrupo. O PPO apresentado pelas autori- dades portuguesas em dezembro de 2019 atualizou o PPO sem alterações políticas, apresentado em outubro de 2019. Europa social mais forte! A Comissão Europeia (Comissão) apresentou, no dia 14 de janeiro, a sua visão para a construção de uma Eu- ropa social forte que seja capaz de garantir transições justas. Esta apresentação pretendeu dar a conhecer a for- ma como a política social irá contribuir para dar respos- ta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, pro- pondo medidas a nível da União Europeia (UE) para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais. Tal como Valdis Dombrovskis, vice-presidente execu- tivo da Comissão Europeia e responsável pela pasta “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, referiu que “A Europa está a atravessar mudanças significativas. Perante as transformações ambientais e digitais que atravessamos, bem como o desafio do envelhecimento demográfico, a Comissão pretende assegurar que as pes- soas continuam a ser prioridade e que a economia está ao seu serviço. Já dispomos de um instrumento para tal, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Queremos agora garantir que a UE e os seus Estados-Membros, bem co- mo as partes interessadas, estão empenhados na sua aplicação”. A justiça social está na base da economia social de mercado europeia e no centro da UE. A Europa é, hoje, um espaço único em que a prosperidade, a equidade e um futuro sustentável são objetivos igualmente impor- tantes. As alterações climáticas e a degradação do am- biente obrigam-nos a adaptar a nossa economia, a nossa indústria, as formas como viajamos e trabalhamos, o que compramos e o que comemos. Deste modo, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a resposta da Comissão a estas ambições fundamentais. A Comissão pretende implementar um plano de iniciativas para 2020 no sentido de contribuir para a aplicação des- te objetivo. Entre as ações-chave para 2020, destacam- se a discussão para a implementação de salários míni- mos justos para os trabalhadores na UE, uma estratégia europeia para a igualdade entre homens e mulheres, e medidas vinculativas em matéria de transparência remu- neratória, um livro verde sobre envelhecimento, uma es- tratégia para as pessoas com deficiência; bem como, um regime europeu de resseguros de desemprego. A Comissão solicita e pretende que todos os países, re- giões e parceiros da UE apresentem os seus pontos de vista sobre possíveis vias a seguir, bem como os seus planos para cumprir os objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. UDISCOVEREU: 20 000 JOVENS VÃO EXPLORAR A EUROPA EM 2020 Cerca de 20 000 jovens com 18 anos foram selecionados para receber um passe para viajar pela Europa, no âmbito da quarta e última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000 candidaturas de toda a Europa. Estes jovens europeus, escolhidos com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 por um período máximo de 30 dias. Com o passe, os participantes recebem apoio e orientações, de- signadamente sobre viagens sustentáveis. Estes jovens são igualmente convidados a tornar-se Embaixa- dores DiscoverEU e a relatar as suas experiências. COMISSÃO PROÍBE PESTICIDA NEONICOTINOIDE NO MERCADO DA UE No dia 13 de janeiro, a Comissão Europeia decidiu não renovar a aprovação de um pesticida da categoria “neonicotinoide” deno- minado “tiaclopride”. Esta decisão vem na sequência de um pare- cer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Ali- mentos que indica que a substância suscita preocupações a nível da saúde do ser humano e do ambiente, designadamente para os insetos polinizadores, tais como as abelhas. Referir que, dos cinco pesticidas da categoria “neonicotinoides” que já obtiveram anteriormente aprovação para utilização na União Europeia, este é o quarto que é objeto, desde 2013, de res- trições de utilização ou de uma proibição. O regulamento será pu- blicado no Jornal Oficial da União Europeia nos próximos dias. PARTICIPE Participe na consulta e debate na Internet destinado a todas as pes- soas que se interessam pela tomada de decisões na Europa. http://bit.ly/consultasUE Oportunidades TÉCNICO - RECURSOS HUMANOS | EUROJUST A Agência Europeia para o Reforço da Cooperação Judiciária (Euro- just) convida à apresentação de candidaturas para o lugar de Técni- co - Recursos Humanos. Os candidatos devem ser cidadãos de um Estado-Membro da União Europeia (UE), ter conhecimento de duas línguas da UE. Bons conhecimentos de inglês são necessários. Data limite: 27 de janeiro 2020. Para mais informações, consulte: http://bit.ly/CIEDM124 Oportunidades EURES* ENFERMAGEM - ALEMANHA O Grupo Victor's procura Enfermeiros licenciados para exercer fun- ções nos cuidados geriátricos, com disponibilidade para viver na Alemanha e aprender alemão. Candidaturas até 31 de janeiro Para mais informações, consulte: http://bit.ly/euresjob39 ANIMADORES TURÍSTICOS – ESPANHA Acttiv recruta Animadores Turísticos (M/F) com bons conhecimen- tos de inglês e espanhol. Candidaturas até 15 de março Para mais informações, consulte: http://bit.ly/euresjob40 (* ) As oportunidades acima referenciadas encontram-se registadas e publicadas no site iefponline. Para se inteirar sobre o perfil pretendido e condições oferecidas, bem como, a forma de candidatura consulte em www.iefp.pt/ eures - DESTAQUES, clican- do em “saiba mais” de cada oportunidade.