Flash Informativa 19 jan Flahs Informativa 19-01-2020
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correiodominho.pt 15 de Setembro 2019
19 de Janeiro 2020 correiodominho.pt
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Europa nforma
Destaque
PARECER SOBRE PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL
ATUALIZADO DE PORTUGAL
A Comissão Europeia (Comissão) publicou, no dia 15 de janeiro,
o seu parecer sobre o projeto de plano orçamental (PPO) de Por-
tugal para 2020, considerando que este está em risco de incum-
primento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Referir que a Comissão convidou, assim, as autoridades portu-
guesas a tomarem as medidas necessárias no âmbito do seu pro-
cesso orçamental nacional para assegurar que o orçamento de
2020 vai cumprir o referido pacto. Para tal, Portugal deverá pro-
gredir no que toca às recomendações orçamentais de julho de
2019 e alcançar em 2020 o objetivo orçamental de médio prazo
de uma situação orçamental equilibrada em termos estruturais.
O parecer da Comissão sobre o PPO atualizado será oportuna-
mente debatido pelo Eurogrupo. O PPO apresentado pelas autori-
dades portuguesas em dezembro de 2019 atualizou o PPO sem
alterações políticas, apresentado em outubro de 2019.
Europa social mais forte!
A Comissão Europeia (Comissão) apresentou, no dia
14 de janeiro, a sua visão para a construção de uma Eu-
ropa social forte que seja capaz de garantir transições
justas. Esta apresentação pretendeu dar a conhecer a for-
ma como a política social irá contribuir para dar respos-
ta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, pro-
pondo medidas a nível da União Europeia (UE) para os
próximos meses, e procurando obter contributos a
todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos
sociais.
Tal como Valdis Dombrovskis, vice-presidente execu-
tivo da Comissão Europeia e responsável pela pasta
“Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, referiu que
“A Europa está a atravessar mudanças significativas.
Perante as transformações ambientais e digitais que
atravessamos, bem como o desafio do envelhecimento
demográfico, a Comissão pretende assegurar que as pes-
soas continuam a ser prioridade e que a economia está
ao seu serviço. Já dispomos de um instrumento para tal,
o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Queremos agora
garantir que a UE e os seus Estados-Membros, bem co-
mo as partes interessadas, estão empenhados na sua
aplicação”.
A justiça social está na base da economia social de
mercado europeia e no centro da UE. A Europa é, hoje,
um espaço único em que a prosperidade, a equidade e
um futuro sustentável são objetivos igualmente impor-
tantes. As alterações climáticas e a degradação do am-
biente obrigam-nos a adaptar a nossa economia, a nossa
indústria, as formas como viajamos e trabalhamos, o
que compramos e o que comemos.
Deste modo, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a
resposta da Comissão a estas ambições fundamentais. A
Comissão pretende implementar um plano de iniciativas
para 2020 no sentido de contribuir para a aplicação des-
te objetivo. Entre as ações-chave para 2020, destacam-
se a discussão para a implementação de salários míni-
mos justos para os trabalhadores na UE, uma estratégia
europeia para a igualdade entre homens e mulheres, e
medidas vinculativas em matéria de transparência remu-
neratória, um livro verde sobre envelhecimento, uma es-
tratégia para as pessoas com deficiência; bem como, um
regime europeu de resseguros de desemprego.
A Comissão solicita e pretende que todos os países, re-
giões e parceiros da UE apresentem os seus pontos de
vista sobre possíveis vias a seguir, bem como os seus
planos para cumprir os objetivos do Pilar Europeu dos
Direitos Sociais.
UDISCOVEREU: 20 000 JOVENS VÃO EXPLORAR
A EUROPA EM 2020
Cerca de 20 000 jovens com 18 anos foram selecionados para
receber um passe para viajar pela Europa, no âmbito da quarta e
última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000
candidaturas de toda a Europa. Estes jovens europeus, escolhidos
com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada
Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de
2020 por um período máximo de 30 dias.
Com o passe, os participantes recebem apoio e orientações, de-
signadamente sobre viagens sustentáveis.
Estes jovens são igualmente convidados a tornar-se Embaixa-
dores DiscoverEU e a relatar as suas experiências.
COMISSÃO PROÍBE PESTICIDA NEONICOTINOIDE
NO MERCADO DA UE
No dia 13 de janeiro, a Comissão Europeia decidiu não renovar a
aprovação de um pesticida da categoria “neonicotinoide” deno-
minado “tiaclopride”. Esta decisão vem na sequência de um pare-
cer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Ali-
mentos que indica que a substância suscita preocupações a nível
da saúde do ser humano e do ambiente, designadamente para os
insetos polinizadores, tais como as abelhas.
Referir que, dos cinco pesticidas da categoria “neonicotinoides”
que já obtiveram anteriormente aprovação para utilização na
União Europeia, este é o quarto que é objeto, desde 2013, de res-
trições de utilização ou de uma proibição. O regulamento será pu-
blicado no Jornal Oficial da União Europeia nos próximos dias.
PARTICIPE
Participe na consulta e debate na
Internet destinado a todas as pes-
soas que se interessam pela tomada
de decisões na Europa.
http://bit.ly/consultasUE
Oportunidades
TÉCNICO - RECURSOS HUMANOS | EUROJUST
A Agência Europeia para o Reforço da Cooperação Judiciária (Euro-
just) convida à apresentação de candidaturas para o lugar de Técni-
co - Recursos Humanos. Os candidatos devem ser cidadãos de um
Estado-Membro da União Europeia (UE), ter conhecimento de duas
línguas da UE. Bons conhecimentos de inglês são necessários.
Data limite: 27 de janeiro 2020.
Para mais informações, consulte: http://bit.ly/CIEDM124
Oportunidades
EURES*
ENFERMAGEM - ALEMANHA
O Grupo Victor's procura Enfermeiros licenciados para exercer fun-
ções nos cuidados geriátricos, com disponibilidade para viver na
Alemanha e aprender alemão.
Candidaturas até 31 de janeiro
Para mais informações, consulte: http://bit.ly/euresjob39
ANIMADORES TURÍSTICOS – ESPANHA
Acttiv recruta Animadores Turísticos (M/F) com bons conhecimen-
tos de inglês e espanhol.
Candidaturas até 15 de março
Para mais informações, consulte: http://bit.ly/euresjob40
(* ) As oportunidades acima referenciadas encontram-se registadas e publicadas no
site iefponline. Para se inteirar sobre o perfil pretendido e condições oferecidas, bem
como, a forma de candidatura consulte em www.iefp.pt/ eures - DESTAQUES, clican-
do em “saiba mais” de cada oportunidade.