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8 A Voz dos Reformados | Setembro / Outubro 2023
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Palavras de Paz
Elevar a ação pela paz
A Organização das Nações Unidas instituiu em 1981 o dia 21 de Setembro como Dia Internacional da Paz . Assinalando esta data , o Conselho Português para a Paz e Cooperação ( CPPC ) insiste na importância de trilhar um caminho de promoção da paz , que passa pelo respeito ao pelo direito dos povos à autodeterminação e soberania , entre outros princípios consagrados na Carta das Nações Unidas . Assinalar esta data é reafirmar que é necessário continuarmos a agir para criar as condições em que a amizade , a solidariedade e a cooperação substituam a ingerência , a desestabilização , a violência nas relações internacionais – para que uma cultura de paz possa , finalmente , desenvolver-se em toda a sua plenitude . Num quadro em que os povos de todo o mundo são confrontados com a continuação e intensificação de conflitos – seja na Europa , no Médio Oriente ou em África –, com o aumento das despesas militares , com a escalada armamentista – com cada vez mais sofisticado armamento , incluindo nuclear –, com a instalação de bases militares em países terceiros , é necessário levantar a voz para contestar tais decisões e caminho . Neste dia , não podemos também de deixar de denunciar o alargamento da NATO cada vez mais para o leste da Europa e a criação de novos blocos e articulações político-militares – como AUKUS ou o QUAD na região Ásia-Pacífico – que representam uma grande e acrescida ameaça à construção de um mundo de paz . Relembramos que os gastos militares dos países que integram a NATO , com destaque para os EUA , correspondem a quase metade dos gastos militares a nível mundial . Não pode ainda deixar de ser denunciada a imposição de medidas coercivas com carácter extraterritorial , ilegais porque adotadas e implementadas à margem da Organização das Nações Unidas e desrespeitando os princípios do direito internacional – como os bloqueios e as sanções –, que representam uma autêntica guerra económica que visa atingir os direitos e as condições de vida de povos no mundo , como acontece com Cuba , a Venezuela ou a Nicarágua , ou a Síria – vítima de uma guerra que lhe foi imposta –, entre outros exemplos . A guerra , independentemente das formas que assuma , provoca destruição , morte , negação de direitos , o sofrimento dos povos . A resposta à guerra não pode ser mais guerra , mais armamento , mais confrontação . Por isso , é necessário que continuemos a exigir o diálogo e a solução negociada dos conflitos internacionais . É urgente que a diplomacia substitua a ingerência , a desestabilização a confrontação , a guerra . No III Encontro pela Paz , que se realiza em Vila Nova de Gaia em 28 de Outubro reafirmaremos estes princípios e somaremos vontades e forças para elevar a ação pela paz , o desarmamento , a cooperação .
MURPI e Inter-Reformados lançam petição
Numa petição do MURPI e da Inter-Reformados / CGTP-IN reclama-se que a Assembleia da República ( AR ) tome medidas visando a criação de uma Rede Pública de Lares e o reforço das diversas valências da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio à Terceira Idade .
No documento , dirigido ao Presidente da AR , sublinha-se que a Rede Pública de Lares tem como objetivo pôr fim às listas de espera , com mensalidades compatíveis com os rendimentos dos reformados , pensionistas e idosos com garantia de qualidade nos serviços prestados . « O direito a envelhecer com direitos pressupõe o respeito pelos direitos dos reformados , pensionistas e idosos em diversos domínios , como a valorização real das suas pensões , o direito à saúde , não dispensando a existência de uma Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio , que , nas suas diversas valências – apoio domiciliário , centro de dia , centro de convívio , lar – respondam às suas necessidades », refere o texto .
Carência que se agrava A falta de lares residenciais , com condições condignas , destinados à residência de pessoas idosas , numa situação de dependência e na ausência de apoio para que possam continuar a viver nas suas casas , é uma carência que se agrava no plano nacional . « Assume particular gravidade » a « proliferação de lares clandestinos », as « listas de espera dos que aguardam pela sua vez com enorme sofrimento e das suas famílias » e os que « estão condenados à exclusão de acesso a um lar , por não poderem pagar mensalidades incomportáveis para os seus rendimentos », aponta a petição . Dá-se ainda conta de lares com acordos de cooperação com a Segurança Social que se confrontam « com carências e insuficiências diversas , para as quais são necessárias respostas estruturais que não se limitem a mitigá-las , sem inverter os problemas sentidos pelos seus dirigentes , trabalhadores e utentes ». « Neste sentido , conclui-se , « é fundamental assegurar que os lares funcionem com recursos humanos adequados para a satisfação das necessidades básicas dos seus utentes e , igualmente , com profissionais com competências técnicas que permitam assegurar os cuidados de saúde necessários no desenvolvimento de atividades que os mantenham física e intelectualmente ativos ».
50 anos da Revolução de Abril
Em 2024 assinalam-se os 50 anos da Revolução de Abril , que assume um significado histórico na consagração do direito a envelhecer com direitos , e no importante papel do movimento associativo de reformados , pensionistas e idosos .
Como foi afirmado no 1 .º Encontro do MUR- PI , realizado em 1979 , « Só o Portugal de Abril respeitará o Outono da vida », uma afirmação plena de atualidade e pela qual vale a pena agir e lutar .