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8 A Voz dos Reformados | Julho / Agosto 2023
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Palavras de Paz
Paz sim ! NATO não !
As conclusões da cimeira da NATO realizada a 11 e 12 de Julho na Lituânia são preocupantes , definindo como objetivos o incentivo à escalada da guerra , à corrida armamentista e à agressão aos povos , designadamente na Ucrânia , com os imensos riscos que lhe estão inerentes . Esta agenda em nada contribui para promover a paz e a segurança na Europa e no mundo . Impõe-se um caminho oposto ao que está a ser seguido : não o alargamento da NATO , não a identificação de países como « ameaças à segurança ». Impõe-se , sim , o caminho da diplomacia , da procura do estabelecimento de um sistema de segurança coletiva , com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos . Os 31 países que integram NATO são , desde há muito , os principais responsáveis pelas crescentes despesas militares ao nível internacional : cerca de 55 por cento , bem mais que os restantes 162 países do mundo em conjunto . A NATO é um instrumento da estratégia de domínio dos EUA . Os EUA e as potências nucleares da NATO – França e Reino Unido – gastam mais com os seus arsenais do que qualquer outro país e já realizaram mais ensaios nucleares do que todos os restantes países detentores deste tipo de armamento juntos . Os EUA admitem na sua estratégia denominada de « segurança » recorrer à arma nuclear num primeiro ataque , mesmo contra um país não detentor de armas nucleares . Foram o primeiro país a possuir armas nucleares e o único a utilizá-las , em Hiroxima e Nagasáqui , em Agosto de 1945 . Após a realização desta Cimeira exige-se dos amantes da paz , a defesa de um caminho alternativo , capaz de construir um mundo de paz , cooperação e solidariedade entre os povos do mundo , que será construído com :
• a resolução negociada do conflito que se trava na Ucrânia com vista à paz e à segurança coletiva na Europa , no respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e da ata Final da Conferência de Helsínquia ;
• o fim da política de confrontação e guerra promovida pela NATO , nomeadamente da escalada belicista que se verifica na Europa e na Ásia-Pacífico ;
• o fim das sanções , que atingem as condições de vida dos povos ;
• a assinatura e ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares ;
• a abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva ;
• o fim da escalada armamentista e o desarmamento geral , simultâneo e controlado ,
• o fim dos bloco político-militares , desde logo , a dissolução da NATO ;
• o cumprimento , pelas autoridades portuguesas dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa .
MURPI alerta para erros nos aumentos das pensões
Numa carta à ministra do Trabalho , da Solidariedade e da Segurança Social , Ana Mendes Godinho , o MURPI alerta para « várias reclamações » relativas à atualização das pensões no corrente mês de Julho .
Os reformados referem que o valor pago é inferior ao aumento anunciado de 3,57 por cento para todas as pensões . « É inconcebível que não tenham sido testadas , convenientemente , as alterações a realizar nas pensões pagas em Julho , continuando a haver erros », que « dificultam a vida de quem já tem tão pouco », acentua a missiva , assinada por Isabel Gomes , presidente da Direção da Confederação Nacional de Reformados , Pensionistas e Idosos – MURPI , onde se exige que « tais situações » sejam « rapidamente detetadas pelos serviços , resolvidas e corrigidas » em Agosto e se pede uma reunião com Ana Mendes Godinho . Na carta enviada a 20 de Julho , o MURPI alerta para a necessidade « imperiosa » de « uma informação escrita e clara sobre o que cada um de nós recebe por mês » e salienta que « mesmo os que acedem à Segurança Social Direta , e são poucos , não fica claro a que se refere o montante que aparece em “ bruto ”». Manifesta-se ainda
O MURPI foi uma das organizações promotoras de um acto de solidariedade com Cuba e o seu povo , no dia 15 de Julho , na Voz do Operário , em Lisboa . A iniciativa contou com a presença de Miguel Díaz-Canel , Presidente da República de Cuba . Ali voltou-se a exigir o fim do bloqueio a Cuba , que é « parte integrante da luta por um mundo de paz e cooperação , livre de ingerências , sanções , guerras ». « Cuba nunca agrediu ou ameaçou nenhum outro País , mas há mais de 60 anos que é sujeita a um ilegal e injusto bloqueio económico , comercial e financeiro imposto pelos EUA que visa impedir o seu desenvolvimento e condicionar as suas relações com outros povos e países », lê-se num apelo à participação .
« desagrado » quando o pagamento a dia 8 [ de cada mês ] não se realiza por ser sábado ou domingo , « trazendo mais dificuldades no pagamento da renda da casa ».
Reposição do poder de compra Na carta o MURPI assegura que « continuará a intervir na exigência da reposição do poder de compra das pensões em 2023 , incluindo para os que se reformam em 2022 » e aproveita para « lembrar as dificuldades por que passam as associações de reformados , pensionistas e idosos », que « merecem ser apoiadas e financiadas ».
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A Confederação defende « a consolidação do Sistema Público de Segurança Social , valorizando os saldos positivos registados no regime previdencial , o que confirma que é na valorização dos salários , do emprego de qualidade e no combate à evasão e dívida contributiva que se asseguram as receitas necessárias à valorização anual das pensões e reformas de quem trabalhou e descontou para a Segurança Social ». Ao mesmo tempo , considera « fundamental » o reforço da capacidade dos serviços , designadamente do Centro Nacional de Pensões , « assegurando o número de trabalhadores necessários e valorizando os seus salários e carreiras , como importante dimensão da prestação do serviço público ».
A portaria n .º 172 / 2023 , de 23 de Junho , estabelece que , no aumento intercalar de Julho , o valor da atualização das pensões com valor igual ou superior a 291,48 euros e inferior ou igual a 960,86 euros não pode ser inferior a 9,93 euros . Já para as pensões com valor superior a 960,86 euros e igual ou inferior a 2882,58 euros , o aumento mínimo é de 34,30 euros . Por sua vez , as pensões superiores a 2882,58 euros e até 5765,16 euros , terão um aumento que não pode ser inferior a 102,91 euros .
Solidariedade com Cuba e o seu povo