Edição 570 - Setembro edição 570 setembro | Page 14

O papel central das
concessionárias nos novos
projetos de infraestrutura
A revista OE reuniu 350 participantes de empresas de engenharia e
concessionárias de infraestrutura, no dia 28 de agosto último, em São Pau-
lo (SP), para divulgar os programas de investimentos desse setor no período
2019-2022 e os principais empreendimentos em curso e previstos. O Fó-
rum INFRA2020 teve o copatrocínio da Volvo, Kingspan-Isoeste, Niplan
Engenharia, Pottencial Seguradora e Caixa Econômica Federal.
No PPI, 94 projetos perfazem
investimento de R$ 228 bi
No Fórum Infra2020, promovido pela revista OE, Jonathas Assunção
Salvador Nery de Castro, diretor da Secretaria Especial do Programa de Par-
cerias de Investimentos, apresentou os projetos do
PPI do governo federal.
Segundo ele, o PPI foi criado para enfrentar
um cenário econômico sensível com investimentos
insuficientes em infraestrutura, urgência na gera-
ção de renda e empregos, necessidade de diver-
sificar o perfil de investidores no País, superar a
falta de planejamento integrado para a logística
nacional e a necessidade de melhorar a qualidade dos estudos e projetos
nesse campo.
Jonathas explicou durante o evento que os esforços realizados pelo
PPI seguem na direção de oferecer coordenação da agenda de infraes-
trutura nacional; ampliar o diálogo com investidores e sociedade para
melhorar a transparência e o ambiente de negócios; garantir a qualida-
de de estudos e projetos e sua maior adequação com as realidades do
mercado; e construir inovações regulatórias para enfrentar contratos
problemáticos, melhorando a fi-
nanciabilidade dos projetos.
O executivo citou exemplo de
como isso tem sido feito na área de
aeroportos. Na próxima rodada de
licitação nesse setor, os aeródromos
serão oferecidos em blocos, terá pra-
zo maior para investimentos obriga-
tórios e gatilhos de investimentos
sob demanda, não haverá restrições
de participação nas licitações, e os
níveis de serviço serão flexibilizados
de acordo com a demanda de passa-
geiros em cada aeroporto.
Ele lembra que antes, os aero-
portos eram concedidos individual-
mente, com investimentos obrigató-
14 |
| S e t e m b r o 2018
rios em curto prazo, pagamento de outorga sem flexibilidade, e nível de
serviço único para todos eles, criando maior risco ao investidor.
Os números do PPI mostram que em 27 meses de programa, 191 pro-
jetos foram qualificados, sendo 97 concluídos, representando investimen-
tos de R$ 152 bilhões. As iniciativas envolvem concessão de aeroportos,
terminais portuários, concessão de petróleo e gás, geração, transmissão e
distribuição de energia.
De acordo com Jonathas, desses 97 projetos concluídos, 42 tiveram em-
presas vencedoras estrangeiras ou em consórcio com empresas brasileiras, o
que significa maior investimento de capital estrangeiro no País.
Hoje, há na Secretaria Especial do PPI 94 projetos em andamento, per-
fazendo investimento de R$ 228 bilhões, sendo 41 para ser entregue com
estudos concluídos ainda esse ano.
O diretor do PPI avalia que a experiência já adquirida pelo programa
mostra a necessidade de manter e fortalecer a governança das ações para
a infraestrutura nacional, garantir segurança jurídica para investidores e
a previsibilidade da agenda de investimentos, preservar a transparência e
diálogo entre os atores públicos e privados, trabalhar o planejamento dos
projetos de forma integrada e incluir a agenda ambiental de forma estra-
tégica para efetividade dos projetos e mitigação de riscos aos investidores.