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g e n h a r i a
B r
a s i l e i r a
Trazer a infraestrutura de volta às prioridades do Governo
Países industrializados e emergentes têm recorrido a novos investimentos em infraestrutura quando desejam
reaquecer suas economias em períodos recessivos — o Brasil não poderia fazer diferente
Um economista com o currículo de Luciano Coutinho escreveu na
imprensa em tempos recentes: a saída para o País acelerar a expansão
econômica - que resiste em se deslanchar - é investir em infraestrutura.
Ele reconhece que as finanças públicas em grave crise fiscal não pos-
suem condições para investir; resta ao governo nas três esferas admi-
nistrativas agilizar as concessões e PPPs - e dá o caminho das pedras:
contratar empresas projetistas privadas para formatar esses certames
e editais, ao invés de depender das equipes dos ministérios sempre su-
jeitos a pressões políticas, falta de expertise e velocidade na execução.
Inspirando-se na experiência de sucesso do Canadá e Inglaterra, não
há porque reinventar a roda. As cláusulas para salvaguardar o interesse
público em concessões e PPPs já foram discu-
tidas à exaustão; aliás, uma das exigências dos
investidores privados é a segurança jurídica pro-
piciada por agências reguladoras independentes,
com autonomia e equipes técnicas experientes.
Há capital global de sobra que busca melhores
ganhos, mas sem abrir mão da segurança.
Vinte e seis entidades ligadas à construção
e engenharia, tendo à frente a Câmara Brasileira da Indústria da Cons-
trução (CBIC), vão apresentar aos candidatos presidenciáveis um pro-
grama de medidas capaz de gerar estímulo significativo e sustentável às
atividades da indústria imobiliária e das obras de infraestrutura — sem
pressionar as contas públicas. Em resumo, esse programa propõe:
- Criação de um fundo de direito privado, similar ao Fundo de Arrenda-
mento Residencial (FAR), para ancorar projeto de infraestrutura no âm-
bito federal e municipal, inspirando-se no sucesso do FAR no programa
Minha Casa Minha Vida;
- Esse mecanismo estabelecerá parâmetros claros e seguros para a con-
tratação de projetos do PPI e das concessões municipais, evoluindo a
partir das regras fixadas pela Lei 8.666;
- Capitalizar a Caixa Econômica Federal, incorporando-se o lucro apura-
do ao seu capital, para que possa retomar os financiamentos à indústria
imobiliária, saneamento e mobilidade urbana;
- Concluir a regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, para a qual fal-
tam regras a serem definidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Regulação dos distratos de imóveis em construção, pendente desde 2016;
- Aperfeiçoamento da lei de licitações, em especial a contratação obrigató-
ria de seguro em obras públicas;
- Agilizar os prazos das licenças ambientais;
- Regras claras para a paralisação de obras públicas, para que possam
ter continuidade mesmo em caso de irregularidades, aplicando-se inde-
nização e penalidades legais aos responsáveis.
Iniciativa privada mantem fluxo de investimentos
— de olho no mercado doméstico a médio prazo
A newsletter digital Investimentos & Obras da revista OE
acompanha há mais de três anos os novos projetos e iniciativas
do setor privado, incluindo concessionárias, que envolvem inves-
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| J u l h o /A g o s to 2018
timentos em infraestrutura de energia, transportes, saneamento
e da indústria do petróleo, inclusive instalações para atividades
produtivas de bens duráveis e de consumo, logística, e edifica-
ções comerciais e de serviços.
São empreendimentos programados dentro de uma visão de
mercado a médio prazo, considerando o potencial de demanda
pela população de 200 milhões de habitantes — cujo padrão de
vida na sua maioria tem muito a melhorar. É claro que as obras
prometidas pelo governo também são registradas, desde que se-
jam de curto prazo, excluindo-se empreendimentos sabidamente
de longo prazo e que ainda buscam fontes de funding.
Pela tabela publicada (ver página seguinte), são pelo menos R$
83 bilhões a serem investidos em projetos desse ano em diante,
sendo que a infraestrutura responde por R$ 40 bilhões – investi-
mentos privados e públicos – e o setor industrial por R$ 28 bilhões.
Debêntures de infraestrutura
alcançam R$ 9,6 bi no 1º sem
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais (Anbima) divulgou pesquisa em que apontou crescimento ver-
tiginoso de debêntures de infraestrutura. As emissões bateram recorde
desde sua criação, em 2011, somando R$ 9,6 bilhões no primeiro semes-
tre deste ano. O valor atingido é quase quatro vezes maior do que o regis-
trado entre janeiro e junho de 2017.
Neste primeiro semestre, o total captado das debêntures incentiva-
das foi de R$ 9,6 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões do mesmo período de
2017, um aumento de 353%.
DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA - CAPTAÇÕES
Empresa
Setor
Valor
Celse (SE) Energia R$ 3,37 bi
Rede D’Or Hospitalar R$ 1,62 bi
Entrevias Rodovia R$ 1 bi
Heinz Brasil Alimentos R$ 655 mi
CTEEP (SP) Energia R$ 526 mi
ViaQuatro Transportes R$ 500 mi
Rio Paraná Energia R$ 480 mi
(em duas captações)
Coelce (CE) Energia R$ 270 mi
Copasa (MG) Saneamento R$ 267 mi
(em 2 captações)
AES Tietê Energia R$ 200 mi
Centrais Eólicas Assuruá Energia R$ 193 mi
(em 2 captações)
Ultrafértil Logística R$ 175 mi
Fospar Química Química R$ 151 mi
EDP Transmissão Energia R$ 115 mi
Algar Telecomunicação R$ 76 mi