EDITORIAL
Investir na infraestrutura é preciso, via concessões e PPPs
No programa mínimo de governo dos candidatos presiden-
ciáveis, a construção imobiliária e as obras de infraestrutura
deveriam ocupar o topo da lista de prioridades. Países indus-
trializados e emergentes recorrem a investimentos maciços na
infraestrutura para reaquecer suas economias em períodos re-
cessivos. O Brasil não poderia fazer diferente. Mas se as finanças
públicas atravessam grave crise fiscal, de onde virão os recursos?
O economista Luciano Coutinho, que já presidiu o BN-
DES, escreveu no jornal Valor que a solução é estruturar um
conjunto de medidas sólidas para atrair os investidores pri-
vados a um amplo programa de concessões e PPP, forman-
do um arcabouço a ser seguido pelas três esferas de gover-
no — de modo que o contratante público possa percorrer
uma rota conhecida por ele e pelos agentes do mercado, ao
invés de começar o processo cada vez da estaca zero.
A primeira tarefa é montar uma ampla carteira de pro-
jetos, estimada por ele em R$ 800 bilhões em valor de in-
vestimento, de modo que os que ofereçam melhor custo/be-
nefício sejam priorizados. Coutinho sugere que as empresas
projetistas e gerenciadoras do mercado de engenharia sejam
contratadas para esse esforço concentrado, através dos mi-
nistérios ligados a Transportes, Energia, Saneamento, Habi-
tação, Saúde e Educação, e também pelo BNDES, Eletrobrás,
e agências multilaterais como BID e IFC do Banco Mundial.
Esse pacote de pro-
jetos executivos de alta
qualidade pode custar
até R$ 40 bilhões para
ser concluído, mas daria
condições ao governo
elencar as prioridades
nos vários setores, de modo que os investimentos possam saltar
de 1,5% do PIB — cerca de R$ 105 bilhões, previstos para 2018
— para 5% do PIB, ou seja R$ 355 bilhões, nos próximos anos.
Com projetos bem estruturados, ressalta Coutinho, os
investidores podem calcular com segurança os investimen-
tos e o retorno, e os contratantes públicos poderão esta-
belecer as condições dos leilões de forma segura. Isso vai
atrair naturalmente um número crescente de interessados.
Aliviaria ainda a sobrecarga do TCU — que hoje precisa pré-
-aprovar todos os editais relevantes.
Outra condição primordial é fortalecer as agências regu-
ladoras, com autonomia e qualificação das suas equipes. É
condição obrigatória para atrair investidores institucionais
de porte do mercado global. Coutinho aponta que o foco
das agências deveria estar em dinamizar as condições para
atrair mais investimentos ao setor; aplicar multas pesadas
(embora necessárias) não estimula negócios.
O BNDES ainda é a principal fonte para financiamentos de
longo prazo para projetos de infraestrutura — estimulando-se
ao mesmo tempo a participação crescente do mercado de ca-
pitais. Segundo a entidade Anbima, as emissões de debêntures
nos primeiros sete meses do ano alcançaram R$ 83 bilhões,
ficando atrás apenas do ano passado com R$ 96,3 bilhões
captados. Somente em debêntures de infraestrutura, foram
levantados R$13,2 bilhões em 28 operações, nível recorde.
Luciano Coutinho lembra que “investimentos maciço
em infraestrutura não acontece automaticamente a par-
tir da conquista da confiança. O planejamento, os projetos
de qualidade, a regulação e o financiamento são condições
fundamentais a serem construídas. Demandarão, do próxi-
mo governo, muita dedicação e trabalho árduo”.
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