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r r o v i a s
Renovação de contrato da Malha Paulista prevê investimentos de R$ 4,7 bi
A Agência Nacional de Transportes
Mapa de concessão da Malha Paulista
Terrestres (ANTT) terminou o período de
discussão e recebimento de contribuições
públicas, relativas aos estudos de prorro-
gação do prazo do contrato de concessão
ferroviária da América Latina Logística
Malha Paulista (ALL MP), controlada pela
Rumo. Técnicos agora elaboram um pro-
jeto final e um acordo entre o governo e
a concessionária pode ser assinado no se-
gundo semestre deste ano.
Pelo relatório apresentado pela ANTT, a
renovação do contrato prevê investimen-
tos de quase R$ 5 bilhões, com a prorro-
gação da concessão por 30 anos – o valor
de outorga é de R$ 1,280 bilhão.
A Malha Paulista possui 1.989 km de
extensão, e os investimentos envolvem
duplicações de trechos ferroviários, ampliação de pátios, moder- rogação do contrato. Assim, em 2015, a concessionária requereu
nização de via, obras para minimizar os conflitos urbanos em à ANTT ampliação do prazo de vigência contratual. A agência en-
municípios atravessados pela ferrovia e aumento da capacidade tão realizou a análise do plano de negócios da ALL MP e elaborou
de transporte dos atuais 35 milhões de t para cerca de 75 mi- um relatório para subsidiar a tomada de decisão quanto à pror-
rogação do contrato, com a inclusão de dispositivos contratuais
lhões de t.
A ALL MP será responsável pelo tráfego de trens provenien- modernos – contrapondo ao antigo contrato, bastante criticado
tes da Ferrovia Norte-Sul, além de outras interconexões. A linha pela falta de contrapartidas ao poder concedente -, e inclusão de
tem papel logístico preponderante no País por fazer a ligação do investimentos obrigatórios.
O trabalho da ANTT usado como base para colaboração públi-
Centro-Oeste com o porto de Santos.
O primeiro contrato de concessão da Malha Paulista foi fir- ca levou 1,5 ano pra ficar pronto. Ele foi desenvolvido pela Supe-
mado em 1998. Uma cláusula desse contrato dispõe sobre a pror- rintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviá-
rio de Cargas da agência. O superintendente do setor, Alexandre
Porto, explica que as diretrizes do relatório implicam novos in-
ORÇAMENTO DE MELHORIAS NA MALHA PAULISTA
vestimentos, adequação dos contratos, ampliação do comparti-
GRUPO DE INVESTIMENTOS
R$
lhamento da malha, metas de desempenho e maior participação
MODERNIZAÇÃO DE VIA
549.829.805,69
pública. “O antigo contrato não tinha previsão de investimentos
RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
4.370.953,04
em um momento de pouco desenvolvimento econômico”, afirma.
EQUIPAMENTOS TI E TO
244.186.649,27
Hoje, segundo Alexandre, há saturação de capacidade em
AQUISIÇÃO DE LOCOMOTIVAS
1.584.311.946,38
vários trechos da Malha Paulista, outros sem tráfego (o contra-
to antigo previa a não necessidade de operação) e desempenho
AQUISIÇÃO DE VAGÕES
759.818.474,70
operacional abaixo da média. A proposta prevê superação da sa-
AMPLIAÇÃO DE PÁTIOS
99.536.872,97
turação com investimentos, modernização da malha, aumento da
NOVOS PÁTIOS
74.597.350,96
segurança e levantamento detalhado da viabilidade econômica
DUPLICAÇÃO PARCIAL
13.900.409,37
dos trechos sem uso.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIA PERMANENTE
125.763.270,26
O maior investimento - é para a redução de conflitos em tre-
OBRAS DE REDUÇÃO DE CONFLITOS URBANOS
1.264.640.032,46
chos em que a Malha Paulista cruza núcleos urbanos. O trabalho
TOTAL
4.720.955.765,09
envolve construção de contornos e segregação e o valor estipu-
DATA-BASE
DEZEMBRO DE 2015
lado de recursos para esse item é de R$ 1,2 bilhão.
14 | O E m p r e i t e i r o | M a r ç o / A b r i l 2017