Direito e Informação na Sociedade em Rede: atas Direito e Informação na Sociedade em Rede: atas | Page 13

Apresentação

Iniciados em 2011, os Colóquios Luso-Brasileiros dedicados às relações entre
o Direito e a Ciência da Informação surgiram no âmbito do acordo de cooperação
assinado entre a Universidade do Porto e Universidade Federal Fluminense. São
encontros científicos que congregam especialistas, portugueses e brasileiros, das áreas
do Direito e da Ciência da Informação, e que procuram estreitar as relações
académicas, científicas e profissionais entre as duas áreas, discutindo problemáticas
de interesse mútuo e que possam ser vistas numa perspetiva interdisciplinar.
A organização do IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, desta
vez subordinado ao tema Direito e Informação na Sociedade em Rede, esteve a
cargo, tal como os anteriores, das Faculdades de Direito e de Letras da Universidade
do Porto e do centro de investigação CETAC.MEDIA, e contou também com a
colaboração do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA-UFF) e
do Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal
Fluminense. Desta vez, a Comissão Organizadora decidiu abandonar o modelo
anteriormente seguido, que se baseava na formulação de convites a especialistas para
apresentarem trabalhos, e passou para uma outra modalidade, baseada em call for
papers, tendo-se criado quatro subtemas que pretendiam focar problemáticas de
grande atualidade e que fossem ao encontro das preocupações e interesses dos
potenciais palestrantes. As comunidades académica e profissional, quer da área do
Direito, quer da área da Ciência da Informação, responderam de forma muito
positiva, tendo sido recebidas 55 propostas de comunicações, de autores portugueses,
brasileiros e também espanhóis. Avaliadas pela Comissão Científica, numa base de
blind review, foram aprovadas 46 comunicações.
Deste volume de atas constam apenas os textos que a Comissão Organizadora
recebeu para publicação, incluindo o da conferência inaugural e os dos conferencistas
convidados. Embora não tenha sido possível compilar os contributos de todos os
palestrantes, o número de textos que constitui este e-book é, sem dúvida, muito
significativo e resultou num extenso volume que muito prestigia todos quantos
quiseram participar no Colóquio e proporcionar um debate profícuo de ideias e
perpetivas entre as comunidades científicas do Direito e da Ciência da Informação,
cumprindo assim o objetivo que, desde 2011, tem servido de leit motiv para a
organização dos Colóquios Luso-Brasileiros.

As Organizadoras
Luísa Neto
Fernanda Ribeiro

1