Assim, hoje, nossas cidades têm metade de suas moradias na
precariedade, grande parte insalubre. Falta saneamento adequado
para metade do Brasil urbano. Para se deslocar, metade da popu-
lação sofre em transporte inaceitável. Nas grandes cidades, como
o Rio, talvez metade de seu território esteja controlado por bandi-
dos. Nosso esforço precisa ser para incluir essas metades do país
nas exigências do século XXI.
A questão é complexa, não há solução única. Mas há experiên-
cias exitosas, aqui e ali, que sinalizam possibilidades – havendo
interesse, continuidade e competência.
Vale elencar algumas delas.
1 – Para superar a precariedade e a insalubridade de 30 milhões
de moradias existentes, gigantesco patrimônio das famílias pobres,
uma resposta é a “assistência técnica”. Com pequeno crédito à
família e assessoria profissional, reformam-se as moradias, como
faz hoje, de modo exemplar, o Governo do Distrito Federal.
2 – Para enfrentar o déficit urbanístico de loteamentos popu-
lares e favelas consolidadas, há os bons exemplos do programa
Favela-Bairro, no Rio, e Guarapiranga, em São Paulo. Depois, em
Medellín, Colômbia. Eles mostram a potencialidade em criação de
empregos, inserção social e redução da violência urbana.
3 – O Brasil construirá, necessariamente, 40 milhões de domi-
cílios nesta geração. Sem nova política, serão irregulares e precá-
rios. Uma resposta adequada é o crédito desburocratizado para a
família, conforme suas condições. Ela decide: constrói em lugar
legalizado ou compra no mercado imobiliário. No Rio, o PreviRio
teve ótimo programa de financiamento para funcionários da prefei-
tura. A Caixa teve incipiente programa no final dos anos 1990.
4 – O financiamento para as empresas empreenderem é essen-
cial. Porém, não pode ser “financiamento” com demanda garan-
tida, como é regra no MCMV para as rendas baixas. Assim, não é
empreender, mas negócio entre governo e empreiteira, sem a deci-
são do interessado final, com resultados funestos.
O novo presidente da República, os novos congressistas na
Câmara e no Senado e os novos governadores, sejam eles quem
forem, o desafio permanece. Não há mágica. Incluir a metade da
cidade à cidade brasileira é o caminho democrático e
do desenvolvimento.
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Sergio Magalhães