REGIÕES | Arrendar Porto Com Paixão | Entrevista
RICARDO
SANTOS
ENTREVISTA de hUGO MARTINS
Fotos de: BEATRIZ ANTUNES
ual é o estado de saúde da reabilitação na cida-de do Porto, e do seu centro histórico?
O estado da reabilitação é de recuperação apoiada nos negócios imobiliários especulativos, na oferta para o mercado de turismo e aluguer de curta dura-ção.
Se continuar com esses mesmos objetivos, e pro-pósitos, “talvez” que não seja sustentável.
Estão a ser tomadas as medidas corretas para resol-ver o problema da degradação do centro histórico?
Pode parecer que já estamos no bom caminho mas esquecemo-nos que nada estava a ser feito e tudo que se faz é sempre melhor do que nada fazer. Porto é uma cidade em crescimento e afirmação. Não se pode acomodar, Seguir apenas um único caminho não é opção. Porto não é passagem, é ter pena de partir e querer ficar.
Queremos fazer uma reabilitação no centro histó-rico, quais são os grandes problemas com que nos deparamos?
Os principais problemas são os objetivos/destino, a envolvente, o excesso de legislação falta de fisca-lização.
Os objetivos porque a grande parte das interven-ções destinam-se para turismo/arrendamento de curta duração. Não temos suporte para as famílias, não temos espaços alternativos criados a pensar na utilização de maior duração, médias e grandes fra-ções.
A envolvente porque não sendo uma ação concer-tada origina desigualdades entre os que já ven-deram abaixo do valor e os que agora pretendem vender muito acima do valor de mercado.
A envolvente porque não sendo pensada para fixar população quem ocupa sente-se deslocado, sem criar comunidade, importante para o desenvolvi-mento social das famílias.
O excesso de regulamentação e suas limitações e imposições é que levam a especulação. Mesmo que apoiado em novos regulamentos a favor da reabili-tação isentando certas obrigações não é fácil, num edifício existente, cumprir todas as imposições regulamentares. Considero que localmente, e para os centros históricos, os municípios deveriam ter autonomia para produzir linhas orientativas de usos, ocupação, intervenção como medida de con-trolo urbanístico e proteção do património.
Falta de fiscalização. Todos sabemos da obrigação de licenciar qualquer intervenção no centro histórico. Mas também se conhece onde o licenciamento não existe e onde existe e não se cumpre. O que não se percebe é como se deixa intervir sem fiscalizar ou como se pode fiscalizar apenas no fim da intervenção. Desta forma autoriza-se o e fomenta-se o desrespeito pelo património e aumentam os prédios abandonados.
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Desta vez a bpm’s decidiu sair para a rua, sentir as mudanças que a cidade está a sofrer, a reabilita-ção, o retorno do comércio tradicional para a loja de bairro. E em jeito de celebração, pelo Porto ter sido considerado pela segunda vez o Melhor Des-tino Europeu, conversámos com alguém responsá-vel por algumas das reabilitações que tão bem estão a ser executadas. Conversámos com o Engº Ricardo Santos, enquanto saía do seu escritório, a caminho da sua mercearia especializada, a Dama Pé de Cabra, que promove o regresso dos produtos regionais e que tem o nome de uma conhecida len-da portuguesa.
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ENGENHEIRO