Convergência Digital | Page 78

OLHAR SETORIAL
© Foto: Divulgação / Polícia Civil GO
Devido ao sigilo fiscal, o nome das
importadoras não foi divulgado à re-
portagem da Convergência.
De acordo com a Receita, as empresas
acusadas simulam o fracionamento
de suas importações, ou importam
as peças avulsas (para montagem no
Brasil). Trata-se de uma tática utili-
zada, segundo a Receita, para fugir
do pagamento dos direitos “antidum-
ping”: as pessoas jurídicas deixam de
declarar a importação de armações e
informam apenas hastes e frontais, em
uma manobra para reduzir impostos,
pois, além de não recolherem os direi-
tos “antidumping”, também sonegam
Imposto de Importação e Imposto so-
bre Produtos Industrializados (IPI).
As 15 fiscalizações já iniciadas fo-
ram abertas apenas em empresas da
Grande São Paulo, mas novos procedi-
mentos devem ser iniciados em todo
o território nacional.
ENTENDA O DUMPING – Condutas
comerciais predatórias de exporta-
dores chineses viabilizam a entrada
no mercado nacional de armações de
óculos com preços muito abaixo de
seu valor real. É uma prática para pre-
judicar fabricantes locais, levando-os à
falência – para que, posteriormente, os
importadores consigam se consolidar
no mercado, sem concorrência.
Essa tática comercial combatida é co-
nhecida como “dumping”, cuja prática
recorrente já foi comprovada no seg-
mento de óptica no Brasil.
Em contrapartida, o governo impôs
medidas “antidumping”, em setembro
de 2013, com taxação adicional sobre
a importação de armações de óculos.
Ao se esquivar da correta tributação
por meio de fraudes que alteram ca-
racterísticas da obrigação tributária
para reduzir os impostos, as empresas
cometeram crimes como sonegação e
falsidade ideológica.
78
convergência
APREENSÃO EM GOIÂNIA
Polícia pegou 12 mil óculos falsos em camelódromo na capital de Goiás
212 mil óculos apreendidos
em João Pessoa e Goiânia
Um dia antes de a Receita emitir multas milionárias na Grande SP,
em 8 de maio outra operação do Leão, chamada “Iris II”, teve cerca
de 200 mil óculos apreendidos em João Pessoa (PB).
A mercadoria foi encontrada em uma loja na Rua Duque de Caxias,
no Centro. Segundo a Receita, o local vinha sendo monitorado sob
suspeita de sonegação fiscal e falsificação.
Já em Goiânia (GO), um casal de chineses foi detido, em 17 de
maio, com 12 mil óculos cópias de marcas famosas na Operação
“Falsa Proteção”, que vasculhou bancas do Camelódromo Ok.
Segundo a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra
o Consumidor, os chineses eram donos de três bancas no
camelódromo. Apesar do flagrante, cada um pagou fiança de R$ 2
mil e foi liberado. Vão responder em liberdade por crime contra as
relações de consumo, com pena de dois a cinco anos de prisão, e
falsificação, que pode dar seis meses de reclusão.
junho 2018