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FEEDBACK DOS DECISORES
Nas suas palavras.
A partilha de conhecimento representa
sempre uma mais valia. O encontro com o
ComParte em dezembro de 2018 trouxe ao
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) as
vozes e experiências daqueles que já
passaram pelo procedimento de proteção
internacional em Portugal.
Como ponto prévio, importou esclarecer
qual o papel do SEF: receber, registar, instruir
e decidir sobre a admissibilidade dos
pedidos de proteção internacional, bem
como apresentar ao MAI propostas
fundamentadas de decisão sobre a
concessão do estatuto de proteção
internacional, competindo-lhe, ainda, emitir
os documentos de residência e documentos
de viagem que se encontram previstos na
Lei.
A reunião com o ComParte representou
para o SEF um momento de reflexão sobre
esta temática, num exercício conjunto,
entre elementos do SEF e Prós da
Integração. Ao SEF, coube uma escuta
atenta dos Prós sobre a sua visão e
experiências de acolhimento e integração
em Portugal, o que para nós se reveste da
maior importância, num desejável processo
constante de adaptação do sistema de
asilo, assim como na adoção de novas
metodologias e canais eficazes de
comunicação entre o SEF e a Sociedade
civil.
Tratou-se de um momento informal, sem
barreiras institucionais, que incitou, sem
dúvida, à reflexão. Mais do que apresentar
casos concretos, os Prós trouxeram ao SEF
experiências comuns, bem como perceções
que puderam ao longo da reunião ser
esclarecidas.
Num diálogo aberto, foi possível ao SEF
clarificar as formalidades inerentes ao
pedido de proteção internacional, bem
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como expor até onde chega a atuação do
SEF neste processo.
Foi igualmente fundamental esclarecer que,
não sendo a vertente das condições de
acolhimento e programas de integração da
competência do SEF, a verdade é que
fazemos parte integrante de um sistema de
proteção multidisciplinar, no qual muitos
aspetos se interligam e exigem uma boa e
permanente coordenação institucional.
Neste sentido, sendo nós habitualmente a
primeira Instituição de contacto, é
fundamental que o SEF aposte numa boa
comunicação sobre os direitos e os deveres
dos requerentes de proteção internacional
à chegada, assim como na constante
atualização da informação e/ou
esclarecimento de dúvidas, fazendo uso dos
canais de comunicação de que dispõe.
Depois de escutar os Prós, o SEF está agora
mais desperto para a importância dos
pequenos passos neste processo.
Neste sentido, foi demonstrada uma
abertura total para receber dos Prós uma
lista de perguntas frequentes, de forma a
poder fazer chegar aos beneficiários de
proteção internacional respostas claras e
eficazes às suas principais dúvidas.
Com este trabalho de articulação com o
ComParte pretende-se melhorar a
informação ao público e chegar mais perto
daqueles que escolhem Portugal como
porto seguro.
Por outro lado, o SEF gostaria de poder
contar com os Prós no combate à
desinformação sobre esta matéria.
A experiência individual de cada um deverá
contribuir para uma melhoria para todos.